Gestão democrática escolar em Cuiabá: estudo de caso

Abstract

Esta é uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, na qual a coleta de dados se deu, principalmente, através de entrevistas semi-estruturadas e, complementarmente, mediante observações em campo e análise de documentos. Uma vez preparados, os dados foram tratados através da análise léxica e análise de conteúdo - em procedimento seqüencial, recorrente e complementar - a fim de investigar, com lastro em aspectos da teoria geral do estado, a gestão democrática da escola municipal cuiabana, de 1993 a 2004, com contextualização, por meio de consulta bibliográfica, com o período de 1986 a 1988, no qual a rede municipal passou por uma experiência, convenientemente, denominada de protodemocracia. No segundo período, constituído como foco da pesquisa, examina-se a primeira e a segunda leis municipais de gestão democrática e, ainda, as práticas supostamente democráticas, na escola pesquisada, tendo como referência a e os próprios estatutos legais. Adicionalmente, procura-se avaliar se a gestão democrática, supostamente já estabelecida, é, também, democratizante na perspectiva de fazer emergir o . Conclui-se que, embora o ponto de partida haja sido a democracia inexistente, passando pela protodemocracia e, há já um decênio, pela gestão democrática, o estágio a que se chegou é, predominantemente, o da democracia formal e não o da democracia substancial; trata-se, portanto, de uma gestão democrática insuficiente, quer porque os dispositivos legais não se efetivaram com consistência, quer porque a educação de qualidade é, ainda, uma promessa. No entanto, propõe-se que tal como a democracia não foi feita para eleger os melhores governantes, mas para impedir que os piores se perpetuem no poder, assim, a gestão democrática, possivelmente não tenha por objeto a construção da melhor escola, mas a resistência ao descaso político que perpetua a escola ruim.

This is a qualitative research, in the modality of case study, in which the data gathering was collected through semi-structuralized interviews and, complementarily procedures by means of field observations and analysis of documents. The data was prepared and carried out through the lexical and content analysis - in sequential, recurrent and complementary procedure. This study aimed to investigate, based on the aspects of the general theory of the state, the democratic management in municipal school of Cuiabá, during the periods of the years 1993 to 2004, with a contextualization by means of bibliographical survey, to the period of 1986 to 1988, in which the municipal school system passed for an experience, conveniently, called of protodemocracy. In the second period, consisting as focus of the research, the first and the second municipal laws of democratic management were examined and also, the supposedly democratic practices in the searched school, having as reference the and the proper legal statutes. It was concluded that, even the starting point had been the inexistent democracy, passing for the protodemocracy and the existence of one decade for the democratic management, the phases of it, is predominantly, of the formal democracy and not the substantive democracy. It is understood as an insufficient democratic management, because the democratic laws had not been accomplished with consistency, and also the education of quality is, still, a promise. However, such is considered that as the democracy was not created to choose the best governing, but to hinder that the worse ones perpetuate in the power, thus, the democratic management, possibly does not have for object the construction of the best school, but the resistance to the indifference political procedures that has been perpetuating the bad school.