Políticas públicas e desenvolvimento rural na região de Presidente Prudente: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

Abstract

No Brasil, o desenvolvimento rural foi entendido como sinônimo de incorporação de técnicas modernas aos processos produtivos da agropecuária. Somente na década de 1990 começaram a ser implementadas políticas públicas direcionadas aos pequenos produtores rurais e as classes menos favorecidas do meio rural brasileiro. A região de Presidente Prudente, após período de ocupação e crescimento das culturas agrícolas, passou por um processo de retração econômica durante as décadas de 1960 e 1980, com forte êxodo rural e perda do dinamismo econômico por parte dos municípios, em virtude da redução da importância da agropecuária e da diminuição da circulação de capitais. Entretanto, nos anos 1990, com a redemocratização e o fortalecimento do poder municipal houve maior injeção de recursos através de políticas públicas, propiciando a retração do êxodo rural e melhoria nas condições de produção e de sobrevivência no meio rural. A pesquisa buscou entender as condições sócio-econômicas e espaciais dos pequenos produtores rurais de municípios localizados na área do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Prudente, se propondo a discutir as ações de duas políticas públicas que foram instituídas a partir anos 1990 e intensificadas na primeira década do século XXI. Com o objetivo de verificar a importância do PRONAF e do PEMH, procurou-se evidenciar as ações destas no contexto dos municípios rurais do EDR, visto que possuem linhas de crédito para aquisição de equipamentos agropecuários, tem princípios conservacionistas e boa aceitação por parte dos produtores rurais. Ambas induziram a participação dos produtores nas ações locais e na organização de associações. Constata-se que, as políticas públicas se bem conduzidas são capazes de agilizar uma nova dinâmica produtiva na agropecuária regional, através de gestão participativa e envolvimento da sociedade

In Brazil, rural development was understood as a synonym of incorporating modern techniques to the agriculture productive processes. Only in the 1990 began to be implemented public policies directed to small farmers and the rural disadvantaged classes. The region of Presidente Prudente, after occupation period and growth of agricultural crops, has gone through a process of economic retraction during the decades of 1960 and 1980, with strong rural exodus and loss of economic dynamism on the part of municipalities as a result of the reduction of the importance of agriculture and the decline of the movement of capital. However, in 1990, with the democratization and strengthening of the municipal power there was greater injection of resources through public policies, enabling the retraction of rural exodus and improvement in the conditions of production and survival in rural areas. The survey sought to understand the socio-economic and spatial conditions of small farmers from municipalities located in the area of Rural Development Office (EDR) of Presidente Prudente, proposing to discuss the actions of two public policies that were introduced from year 1990 and intensified in the first decade of the 21ST century. In order to verify the importance of PRONAF and PEMH, sought to highlight these actions in the context of the rural municipalities of EDR, seen that have lines of credit for acquisition of agricultural equipment, has good acceptance by conservation principles and part of rural producers. Both led to the participation of producers in local actions and in the Organization of associations. We note that, although public policies conducted are able to expedite a new productive dynamics in regional agriculture, through participatory management and the involvement of society