O Programa de Microbacias no contexto do desenvolvimento rural da região de Jales-SP

Abstract

A pesquisa tem como objetivo principal analisar a atuação do Programa de Microbacias Hidrográficas no contexto do desenvolvimento rural da região de Jales. A referida região apresenta estrutura fundiária desconcentrada, predomínio do trabalho familiar e a policultura, com destaque para a fruticultura e a pecuária leiteira. O aprofundamento do processo de globalização, o avanço do neoliberalismo e a crise fiscal do Estado brasileiro ocorridos no último quartel do século XX constituem alguns fatores responsáveis pela mudança nas políticas públicas direcionadas ao campo. O esgotamento do paradigma desenvolvimentista, que concentrou renda e degradou o meio ambiente, cedeu lugar a perspectiva do desenvolvimento territorial que visa combater a pobreza e cuidar do meio ambiente através do estímulo à participação, à descentralização administrativa, ao fomento das atividades rurais não-agrícolas, de modo a dinamizar os espaços rurais. Tais políticas devem ser valorizadas e aprimoradas por priorizarem os pequenos proprietários rurais, que tradicionalmente foram marginalizados. Sob tal formato, no âmbito federal foi criado o PRONAF e uma série de políticas vinculadas ao MDA, como os Territórios da Cidadania, e no âmbito estadual tem tido destaque o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH)...

The most important goal of this research is to analyze the performance of the Micro Watershed Program in the context of rural development in the region of Jales. That region presents concentrated land structure, predominance of family labor and poly culture, with emphasis on fruit culture and dairy cattle. The deepening of the globalization process, the advance of neo liberalism and the fiscal crisis of the Brazilian state occurred during the last quarter of the 20th century are some factors that are responsible for the changes in the public policies directed to the field. The exhaustion of the developmental paradigm, which has concentrated finance and degraded the environment, gave place to the territorial development perspective. That perspective has the purpose of fighting against poverty and to take care of the environment by encouraging the participation, the administrative decentralization and by promoting rural non-farm activities. So, it will make the rural areas more dynamic. Those politics should be valued and improved because they prioritize the small farmers who were traditionally marginalized. Thus, the national government created the PRONAF and many other political actions related to MDA, such as The Citizenship Territories, and the Micro Watershed Program (PEMH)... (Complete abstract click electronic access below)