O entroncamento das políticas agrárias no Maranhão: encontros e desencontros institucionais na Microrregião Geográfica de Itapecuru Mirim

Abstract

A pesquisa teve como objetivo principal analisar as descontinuidades das políticas de reforma agrária e seus efeitos sobre o processo produtivo no Assentamento Entroncamento no Estado do Maranhão. Foram abordadas as ações implantadas pelo Estado com intuito de minimizar as tensões sociais no campo, a territorialização dos assentamentos e os encontros e desencontros institucionais que propiciaram avanços e recuos na produção agrícola. O Assentamento Entroncamento foi um dos primeiros a ser criado no Estado do Maranhão, sendo considerado modelo de projeto produtivo para os demais assentamentos do estado. Para a consecução dos objetivos da pesquisa, foi de fundamental importância a revisão da bibliografia que discute a questão agrária e as políticas públicas voltadas ao campo. Foram realizadas entrevistas com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecuru Mirim, presidentes das associações que fazem parte do assentamento, técnicos das instituições envolvidas no processo de desapropriação e criação do assentamento e aplicados formulários a produtores rurais assentados. Para a identificação dos povoados, foi utilizado o receptor Global Navigation Sattelite System (GNSS), Etrex Garmim e, posteriormente, as informações foram inseridas nas imagens 2009, Digital Globe disponibilizadas no Google Earth na versão 4.3. Foram gerados pelo Philcarto os mapas referentes à evolução de famílias assentadas, número de assentamentos criados e área desapropriada por microrregião geográfica, estabelecendo o recorte temporal dos anos de 1986, 1995/96 e 2006. Posteriormente à sistematização das informações, foram realizadas as interpretações e análises com as seguintes considerações. A participação da Igreja e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Itapecuru...

The research aimed to analyze the discontinuities of the agrarian reform policies and their effects on the production process in the settlement Junction in the state of Maranhão. Were addressed by the implemented actions aiming to reduce social tensions in the country, the territorial settlement and the similarities and differences that have led institutional advances and setbacks in agricultural production. The Settlement Junction was among the first to be built in Maranhao state, being considered a model of productive project to the other establishments of the state. To achieve the objectives of the research was of fundamental importance to review the literature that discusses the land issue and the public policies related to the field. Interviews were conducted with representatives of the Union of Rural Workers Itapecuru Mirim, presidents of associations that are part of the settlement, technical institutions involved in the process of expropriation and the establishment of the settlements and applied forms to farmers settled. For the identification of the villages, we used the receiver Global Navigation Satellite System (GNSS), Garmin Etrex and then the information was entered in the images 2009, Digital Globe Google Earth available in version 4.3. Were generated by Philcarto maps relating to the development of settled families, number of settlements created and expropriated area of micro-geographical setting the temporal cut for the years 1986, 1995/96 and 2006. After the systematization of information, there were interpretations and analysis and the final work. The participation of the Church and the Union of Rural Workers of Itapecuru Mirim was relevant to the process of organization of rural workers to the expropriation of the area and establishment of the settlements and to the permanence in the production process with traditional practices... (Complete abstract click electronic access below)