O Serviço Social no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: análise da contribuição do Serviço Social às famílias na relação com a justiça

Abstract

Esta tese tem como objetivo relatar uma investigação acerca das percepções dos juízes de direito, dos promotores de justiça e dos assistentes sociais quanto às contribuições efetivas do Serviço Social no âmbito do judiciário, sobretudo, nas demandas das famílias na relação com a justiça. O contexto do estudo se insere na trajetória histórica do Poder Judiciário, a inserção do Serviço Social no Judiciário mineiro e a família nas ações judiciais. Foram estabelecidas categorias para a análise de conteúdo, selecionadas entre dois princípios do Código de Ética dos assistentes sociais, sendo o primeiro, a ampliação e consolidação da cidadania através dos direitos civis, sociais e políticos, e o segundo, o compromisso com a qualidade e competência profissional na oferta de serviços. Trata-se de um estudo qualitativo, através da abordagem de pesquisa documental, bibliográfica e de campo. O instrumento da coleta de dados utilizado foi à aplicação de formulários com questões abertas e fechadas. O universo da pesquisa compreende três comarcas do Sul de Minas Gerais, a saber, Borda da Mata, Monte Sião e Ouro Fino. Os participantes da pesquisa foram os juízes de direito, os promotores e os assistentes sociais que inscrevem seu trabalho profissional nas Varas de Família destas comarcas. A análise dos depoimentos revelou as contribuições significativas do trabalho do assistente social neste espaço sócio-ocupacional, sobretudo, em questões que envolvem o acesso aos direitos sociais

This thesis aims to present a research about the perceptions of judges, the prosecutors and social workers regarding the effective contributions of Social Services within the judiciary, especially the demands of families in relation to justice. This is a qualitative study, by dealing with bibliographical and documentary research. The data collection instrument used was the application forms with open and closed questions. The research includes three counties in southern Minas Gerais. Survey participants were the judges, prosecutors and social workers who enroll their professional work in family courts of these counties. Through content analysis of the interviews revealed the significant contributions of the work of social workers in the socio-occupational. This is a qualitative study, by dealing with bibliographical and documentary research. The data collection instrument used was the application forms with open and closed questions. The research includes three counties in southern Minas Gerais. The data collection instrument used was the application forms with open and closed questions. The research includes three counties in southern Minas Gerais. Survey participants were the judges, prosecutors and social workers who enroll their professional work in family courts of these counties