Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas: Análise das Ações Implantadas na Microbacia do Córrego Ariranha no Município de Junqueirópolis (SP)

Abstract

Considerando a importância do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas implantado no Estado de São Paulo entre os anos de 2000 a 2008, este trabalho objetivou avaliar as ações implantadas pelo referido Programa na microbacia do Córrego Ariranha, localizada no município de Junqueirópolis (SP). A questão a ser respondida seria em que medida esses ações teriam contribuído para desencadear um processo de desenvolvimento sustentável? Para obtenção dos dados foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com os produtores rurais da microbacia estudada e com os gestores do programa, abordando as subvenções obtidas e o atendimento às expectativas geradas pelo PEMH. A base econômica desses produtores está centrada na pecuária de leite/corte e na fruticultura, especificamente na produção de acerola, além da cana, café e seringueira. As subvenções obtidas através do PEMH nessa microbacia totalizaram R$ 405.372,04, destacando os abastecedouros comunitários, construção de terraços e calagem. Com relação à avaliação os produtores consideram que o programa atendeu suas expectativas, possibilitou melhoria da renda das famílias, e atendeu às necessidades da comunidade da microbacia e, dentre as ações implantadas, a mais relevante foi a que construção de 11 abastecedouros comunitários que possibilitou disponibilidade de água nas propriedades resultando em melhoria na qualidade de vida dessas famílias. Questões ambientais, como a proteção de Área de Preservação Permanente, não foram priorizadas pelos produtores, alegando perdas de áreas para o setor produtivo. O tempo destinado para a implantação das ações (5 anos) em função da microbacia ter sido a terceira trabalhada no município, foi o maior problema apontado pelos produtores...

Taking into consideration the importance of the program Micro Basin State Program - Phase I (PEMH) set up in the State of São Paulo between 2000 and 2008, the present dissertation aimed at evaluating the actions taken by the mentioned program in the micro basin of the Ariranha Stream, in Junqueirópolis, SP, Brazil. The goal is to know whether the actions taken would have contributed to establish a process of sustainable development. Surveys and interviews with local producers and the program’s managers were applied to obtain the data, addressing the achieved grants and the fulfillment of the generated expectations of the PEMH. The economic base of local producers is mainly stock raising and fruit growing, specially acerola, along with sugar cane, coffe beans and rubber trees. Subsidies obtained through the PEMH in this micro basin added R$ 405.372,04, including the collective water suppliers, terraces building and liming of the soil. The producers consider that the program satisfied their expectations, meeting their community needs and allowing an increase in their family income, specially the construction of 11 collective water suppliers that made water available to their properties and enhanced their quality of life. Environmental issues, as the protection of Areas of Permanent Preservation (APP’s), were not prioritized by the producers that claimed such initiative reduced their available productive land. Since their community was the third to have the program implemented, the major problem pointed by them was that it took too long (5 years) for them to access its benefits. According to the executives of the PEMH, the actions taken were specific, and yet accomplished an increase in the quality of life of the rural families, therefore should not have been interrupted. Despite the limitations and... (Complete abstract click electronic access below)