Desenvolvimento local-territorial e o programa Territórios da Cidadania: Território Integração Norte Pioneiro (PR)

Abstract

A abordagem territorial do desenvolvimento assumiu lugar de destaque nas políticas públicas estatais, norteando também ações originadas de distintas organizações da sociedade. O enfoque territorial, influenciado pelas análises relacionadas aos distritos industriais, destaca-se como uma forma específica de tratar processos e situações delimitados espacialmente. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde 2003 o adotou estrategicamente por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat). Em 2008 ocorreu a implantação do Programa Territórios da Cidadania, desdobramento do Pronat e política de desenvolvimento rural direcionada à dinamização de territórios deprimidos, constituídos por pequenos municípios e que compreendem áreas e atividades rurais e urbanas, superando a ênfase setorial do mundo rural. A análise dos pressupostos subjacentes à adoção dessa estratégia nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil, realizada por meio do estudo da constituição do Território Integração Norte Pioneiro (PR), indica que a ênfase dessa política recai mais sobre a efetividade da descentralização do que na concretização da gestão social.

The territorial approach of development took an important place in the public politics of the State, also guiding the actions originated from different organizations of the society. The territorial focus, influenced by the analysis related to the industrial districts, is highlighted as a specific form to dealing with process and situations spatially delimited. In Brazil, the Secretária de Desenvolvimento Territorial, linked to the Ministério do Desenvolvimento Agrário, since 2003 has adopted it strategically trough the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais ( Pronat). In 2008 occurs the implantation of the Programa Territórios da Cidadania, a part of the Pronat and of the rural development politic directed to the dynamization of the depressed territories constituted by small counties that cover rural and urban areas and activities, overcoming the focus on the rural world. The analysis of the assumptions underlying to the adoption of this strategy on the politic of the rural development in Brazil made trough the study of the constitution of the Território Integração Norte Pioeiro (PR), indicates that the focus of this politic falls more on the effectiveness of the decentralization than the concretization of the social management.