Estado e política pública urbana: a revitalização do centro de Santos

Abstract

O presente trabalho analisa a política pública de revitalização do Centro de Santos, em curso desde fins da década de 1980. A pesquisa se orienta por quatro eixos básicos de análise. O primeiro busca enfocar aspectos teóricos relevantes ao papel do Estado e do planejamento urbano para o alcance das políticas públicas urbanas, com especial interesse ao âmbito municipal. Em seguida, pretende-se investigar de forma histórica aspectos referentes ao crescimento e apogeu do Centro de Santos, com a expansão do porto e as riquezas advindas com o ciclo econômico do café e sua posterior decadência. No terceiro eixo, buscamos investigar a dinâmica política local e a importância que a área central voltou a ter nas últimas décadas como espaço estratégico e como política setorial específica nas suas fases de percepção do problema e definição da agenda entre as décadas de 1970 e 1980 e formulação e implantação de uma política urbana considerando a questão político-institucional no período compreendido pelas duas administrações do PT (1989-1992; 1993-1996). A quarta seção continua essa analise para as administrações seguintes, de orientação política antagônica, do PPB (1997-2000; 2001-2004) em suas etapas de reelaboração, implementação, legitimação e gestão, além da correção da ação e institucionalização da revitalização no governo do PMDB (2005-2008; 2009-2012). Por fim, as conclusões procuram avaliar de um modo mais amplo o processo de revitalização e alguns de seus impactos nas diferentes administrações

This thesis analyzes the public policy of urban revitalization Santos downtown, in progress since the late 1980s. The research is guided by four basic axis of analysis. The first focus on theoretical aspects which are relevant to the role of the State and urban planning on the reach of urban public policies, with special interest to the municipal range. Then, we intend to investigate historically aspects concerning on the growth and on culmination of Santos downtown, with the expansion of its harbor, and the wealth generated by the economic cycle of coffee and its subsequent decay. In the third axis, we investigate the local dynamic politics and the importance that the downtown area had again in the last decades as a strategic place and as specific district policy in its stages of perception of the problem and the agenda-setting between the decades of 1970 and 1980, and formulation and implementation of an urban policy considering the political-institutional question in the period of the two administrations of PT (1989-1992; 1993-1996). The fourth section continues this analysis for the following administrations, of antagonistic policy guidance, of the PPB (1997-2000; 2001-2004) in its stages of elaboration, implementation, legitimation and management, beyond the action correction and institutionalization of revitalization in the government of PMDB (2005-2008; 2009-2012). Finally, the conclusions search a wider appreciation on the revitalization process and some of its impacts on different administrations