Cidade e cidadania: Franca (1890-1996)

Abstract

Esse trabalho teve como objetivo central desvendar como se processou a expansão urbana e a obtenção de equipamentos e serviços públicos coletivos (entendidos como direitos sociais urbanos) pelos moradores da periferia da cidade de Franca-SP, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1996. Para isso, procuramos analisar tanto os ideais e os interesses que nortearam a política urbana levada a efeito pelo Poder Público Municipal, quanto às circunstâncias históricas (políticas, econômicas e sociais) que possibilitaram ou motivaram a formulação de direitos sociais urbanos e a luta coletiva por esses direitos. Conforme constatado, o fato da expansão urbana da cidade ter ocorrido via loteamentos legais, apesar de contribuir para a não proliferação de favelas e de loteamentos clandestinos, não proporcionou aos seus moradores o imediato acesso a equipamentos e serviços públicos coletivos imprescindíveis a uma boa qualidade de vida. Isso ocorreu porque, em detrimento do interesse público, o Poder Público Municipal promoveu uma política urbana de caráter patrimonialista orientada para o atendimento dos interesses privados de loteadores e proprietários de terras para fins urbanos. Nesse contexto, a conquista de grande parte dos direitos sociais urbanos nos loteamentos periféricos da cidade, assim como também em vários conjuntos habitacionais de promoção pública destinados a famílias de baixa renda, passou a depender, em grande medida, da mobilização coletiva de seus moradores que, a partir da década de 1940, foram tomando consciência de que eles também têm direito, enquanto moradores da cidade e pagadores de impostos, aos equipamentos e serviços públicos coletivos já disponibilizados aos moradores das áreas mais privilegiadas da cidade, desencadeando, assim, a luta por melhoramentos. Como conseqüência dessa trajetória histórica marcada pelo predomínio...

This study was aimed at revealing how it was processed the urban expansion and the development of collective equipment and public services (understood as urban social rights) by the outskirt population of the city of Franca-SP, between the years of 1890 and 1996. In order to accomplish this task, we tried to analyze the ideals and interests which guided the urban policies taken by the Municipal Public Administration, related to the historic circumstances (political, economic and social) which made possible or motivated the elaboration of the urban social rights and the collective struggle for these rights. As it was realized, the fact that the urban expansion in the city must have occurred by legal plotting, although contributing to the non-proliferation of slums and illegal area occupation, did not provide the outskirt population access to public equipment and services indispensable to acceptable life standards. This happened because, contrary to public interest, the Municipal Public Administration created a patrimonial urban policy oriented to private interests of urban land owners. In this context, the conquer of a great deal of social urban rights in the outskirts of the town, as well as several public built housing complexes designated to low-income population, started to depend on, in great measure, to the collective mobilization of its inhabitants who, from the 1940s on, began to get more conscious about their rights, as town citizens and tax payers, having as reference the public equipment and services already available to the residents of more prominent town areas, launching, thus, the struggle for improvements. As a consequence of this historic trajectory characterized by the predominance of private over public interest, contrary to what advertisers have been defending, the city of Franca has always presented urban problems related to the ones... (Complete abstract click electronic access below)