Negociações pelo alto: um estudo sobre a formulação das políticas de saúde, em São José dos Campos, de 1980-1996

Abstract

O processo de investigação do presente estudo teve por objetivo discutir a negociação na formulação das políticas de saúde, em São José dos Campos entre 1980 e 1996. A relação entre as idéias expressas pelos relatores dos documentos e pelos entrevistados nos permitiu defender a tese de que as negociações das Políticas de Saúde, prevalente na perspectiva social, são técnico-burocráticas e também limitadas ao Secretário Municipal de Saúde nos meandros do Poder Local, tendo a audiência como processo básico, ao mesmo tempo excluindo-incluindo neste momento aqueles que são os setores populares/usuários do Sistema Municipal de Saúde. Podemos concluir mostrando que as experiências da Negociação Política das Políticas de Saúde, mesmo sendo técnico - burocráticas, tornaram possível um Sistema Municipal de Saúde com qualidade técnica e de reconhecimento nacional. Até agora o que permanece aberto a discussões é a relação entre a qualidade técnica destes serviços de saúde e a demanda social que eles não têm atendido com sucesso desde que as necessidades do comunitário são decodificadas pelos que estão principalmente comprometidos com os interesses da Elite Local de Poder, grupo do qual faz parte e em nome do qual trabalham. A exclusão-inclusão destes setores populares, os usuários do Sistema Municipal de Saúde no mínimo obstacula a participação popular proclamada pela própria Constituição Brasileira de 1988. É o reconhecimento de que o Poder Local ainda considera os setores populares como coadjuvantes e não autores políticos, sensíveis às questões políticas.

The process of investigation of this present study had the aim of discussing the political negotiation in the elaboration of the Health Politics in São José dos Campos, from 1980 up to 1996. The link between the ideas expressed by the documents reporters and by the subjects interviewed allowed us to defend the thesis that the negotiations of the Health Politics, prevalent in the social perspective, are technical bureaucratic and also limited to the Municipal Heath Secretary in the meanders of the Local Power having the audience of the Local Mayor with the Municipal Health Secretary as its basic process, , at the same time excluding from - including in this moment those who are the popular usufructuary sectors of the Local Health System. We may conclude by showing that the experiences of the Health Politics Political Negotiation, even being technical - bureaucratic, made possible a Municipal Health System with technical quality and national acknowledgement. So far what remains open to dicussions is the relation between the technical quality of these Health Services and the social demand it hasn't successfully answered since the needs of the community are decoded by those who are mainly committed to the concerns of the Local Elite of Power, group of which they are part and on whose behalf they work. The exclusion - inclusion of these popular sectors, the usuaries of the Municipal Health System, at least hinders the popular participation proclaimed by the 1988 Brazilian Constitution. This is the recognition that the Local Power still consirders the popular sectors as coadjuvants and not as political authors sensitive to political issues.