Tempo de trabalho e sindicalismo: uma análise da ação sindical na questão do tempo de trabalho (1980-200)

Abstract

Tempo e trabalho são duas categorias de análise sociológica que estabelecem uma relação complexa. Na sociedade assalariada, essa relação se intensifica, elevando o tempo à condição de fator essencial no processo de trabalho. A investigação parte da relação entre tempo, trabalho e capitalismo na sociedade contemporânea, estabelecendo nexos das alterações na estrutura temporal, decorrentes da reestruturação produtiva, manifestadas através da flexibilização, da aceleração, da intensificação e da expansão do tempo de trabalho, do aumento da produtividade, da redução de postos de trabalho e da elevação crescente da taxa de desemprego. A análise avança em direção à constituição e desenvolvimento do tempo de trabalho em suas quatro modalidades - a jornada, a duração semanal, a duração anual e na escala do ciclo de vida - e, em seguida, na apreensão da constituição do tempo de trabalho no Brasil, através da legislação e em conformidade com as características de cidadania vigentes na sociedade brasileira. Os resultados da investigação apontam no sentido de um tempo de trabalho excessivo - em todas as suas modalidades -, simultâneo ao crescimento vertiginoso do desemprego, agravando a crise capitalista em curso, cuja gênese se encontra na própria racionalidade do capital, e cujos interesses caminham no sentido de ampliar a acumulação através da intensificação do uso de uma força de trabalho cada vez mais reduzida.

Time and work are two categories of sociological analysis which establish a complex relation. In salaried society, this relation is intensified, due to the promotion of time as an essential factor to the work process. The present investigation has, as a starting point, the relation between time, work, and capitalism in contemporary society, establishing links in the alterations in time structure, which are derived from productive restructuring. These changes are expressed by means of flexibilization, acceleration, intensification and expansion of working time, growth in productivity, reduction of work vacancies and rising increase of unemployment rates. The analysis points towards the constitution and development of working time in its four categories - the working day, the weekly duration, the annual duration and the life cycle scale - and, following on from that, in the perception of working time constitution in Brazil, by means of the legislation and according to the valid citizenship characteristics in Brazilian society. The results of the present study point towards an excessive working time - in all of its categories -, which is simultaneous to the vertiginous growth of unemployment, all of which aggravate the capitalist crisis on course, whose origin can be found in the rationality of capital itself, and whose interests aim to increase the accumulation by intensifying the use of an ever-reduced working force.