POLUIÇÃO: INCOMPATIBILIDADES ENTRE CONCEITOS LEGAL E TÉCNICO

Abstract

Este artigo apresenta o método, critérios e resultados obtidos a partir da comparação de conceitos legal e técnico do termo poluição. Objetivou constatar se tal conceito está sendo redigido de forma clara ou de forma imprecisa e verificar a existência de eventuais incompatibilidades entre eles. Foram consultadas diferentes fontes para selecionar os conceitos, tais como: livros, artigos, legislação, decisões judiciais, dicionários, glossários, mídias eletrônicas, internet. O método científico utilizado foi o método comparativo. Foi estabelecido o elemento constituinte essencial do conceito poluição, a partir daquilo que lhe era essencial, principal, necessário, universal, geral, comum. A comparação resultou em três possibilidades de classificação: 1. reprodução literal do conceito legal; 2. a essência do conceito técnico está em consonância com a essência do conceito legal; 3. a essência do conceito técnico não está em consonância com a essência do conceito legal (com as devidas justificativas). Com o desenvolvimento da pesquisa foi possível constatar e apontar a existência de incompatibilidades entre os conceitos legal e técnico. Palavras-chave: poluição; poluição ambiental; conceito legal; conceito técnico.

This paper presents the method, procedures and results obtained through the comparison between legal and technical of pollution terms. The purpose was to show if the correct or wrong forms wrote these concepts and to check any incompatibilities between them. Different sources were consulted for selection of the concepts, such as books, papers, laws, judicial decisions, dictionaries, glossaries, electronic medias, internet. The scientific method used in this research was the comparative technics. It was constituted by the essential concept of pollution, since the essential, primary, necessary, universal, to general and common. The comparison permitted to reach three possibilities of classification: 1. literal reproduction of the legal concept; 2. the essence of the technical concept is in accordance with the essence of the legal concept; 3. the essence of the technical concept is not in accordance with the legal concept (with appropriate justifications). The results of the research show several incompatibilities between the legal and technical concepts. Keywords: pollution; environmental pollution; legal concept; technical concept.