Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola): ferramenta de autonomia escolar?

Abstract

Resumo O presente artigo objetiva promover uma análise da implantação do PDE-Escola em duas unidades educacionais do município de Limeira-SP, que apresentaram o IDEB/2007 abaixo da média nacional e que foram direcionadas a implantar o Programa a partir de 2009. O PDE-Escola trata-se de um programa do Governo Federal que se proclama capaz de viabilizar a autonomia, a obtenção de melhores resultados educacionais e a modernização da estrutura, organização e gestão escolar a partir da adoção de modelos administrativos gerenciais. A finalidade deste estudo foi constatar se os objetivos delineados por tal Programa, no que tange à garantia da autonomia escolar, ganham concretude na prática. A metodologia utilizada nesta pesquisa qualitativa foi o estudo de casos, concretizado por meio de coleta de dados (entrevistas e questionários semiestruturados, análise documental e revisão bibliográfica). Os resultados obtidos acenaram para a imposição de uma metodologia padronizada e burocrática, pautada em mecanismos de monitoramento, cobrança e controle que dificultaram a conquista gradativa da autonomia das escolas pesquisadas. Palavras-chave: PDE-Escola. Autonomia Escolar. Gestão.