Forças armadas, orçamento e autonomia militar

Abstract

Avalia-se aqui como evoluíram as relações entre governo e Forças Armadas, e o comportamento destas no interior da burocracia de Estado com base na análise dos orçamentos federais desde o governo autoritário até o atual (1964-2001). Os dados indicam um declínio lento e constante dos gastos com a defesa, entremeados por repiques elevatórios no início de novos gover­nos. De maneira geral, sugerem que os governos civis definem o padrão orça­mentário sem interferência militar, embora os recursos sejam usados sem um acompanhamento adequado das atividades castrenses. Indica-se ainda que a autonomia castrense, isto é, a sua capacidade de definir seu campo de atua­ção, as normas que a norteiam e as missões a desempenhar, pode ser revigo­rada. Essa autonomia endêmica não é fruto de escolhas militares, mas da omissão do poder civil.

It is evaluated here as the relations between government and Armed Forces, and the behavior of these at the inside of the bureaucracy of State from the analysis of the federal budgets had evolved since the authoritarian government until the current one (1964-2001)- The data indicate a slow and constant decline of the expenses with the defense, larded for rises in the beginning of new governments. In general way the data suggest that the civil governments define the budgetary standard without military interference, even so the resources are used without an adequate supervision of the military activities. It is still indicated that the military autonomy, the capacity to define its field of performance, the norms that guide it and the missions to play, can be revigorated. This endemic autonomy is not originated from military choices, but from the omission of the civil power.