Análise dos procedimentos metodológicos utilizados na definição de áreas de influência e níveis de significância em estudos de impacto ambiental de dutovias

Abstract

The growing demand for energy resources drives the expansion of pipelines for transportation and distribution of oil and its derivatives networks. The pipelines, because they are works of great extent and cause significant environmental impacts, need to be licensed, and it is mandatory for the preparation of Environmental Impact Assessments (EIA) and Environmental Impact Report (EIR) for its operation. A major focus of these studies is the definition of the areas of influence of the project. Each will have a specific impact measure of prevention, mitigation, control or compensation, depending on the area of influence that is. Remain to be assessed in these studies the significance of impacts, ie, its ability to change the environment in which it lies. Aiming to verify the criteria commonly used to define areas of influence and levels of significance, we sought to analyze 18 EIA / RIMA Brazilian pipelines. There was wide variety of methodologies in such documents, both in terms of conceptualization, as in the development of activities. According to the documentary analysis and still consulting experts in the environmental area, it was considered as essential in defining the area of influence of the criteria relating to impacts, the environmental characteristics and potential oil spill. Regarding the significance of impacts was given the utmost importance to the criteria of magnitude, nature and scope. It is understood that the use of these criteria in licensing pipelines constitutes the main basis for defining areas of influence and significance levels consistent with the preservation of natural resources. The determination of these criteria do not rule out the use of additional, only seeks to direct the work of professionals who work with licensing. Standardization reduces the possibility of subjectivity and ensures greater safety to environmental studies. Thus, it is considered appropriate that the licensing similar projects is done in...

A crescente demanda por recursos energéticos impulsiona a expansão das redes dutoviárias para o transporte e distribuição do petróleo e seus derivados. As dutovias, por se tratarem de obras de grande extensão e que causam impactos significativos no meio ambiente, precisam ser licenciadas, e para isso é obrigatória a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) para seu funcionamento. Um dos pontos principais nesses estudos é a definição das áreas de influência do projeto. Cada impacto terá uma medida específica de prevenção, mitigação, controle ou compensação, dependendo da área de influência em que se encontra. Ainda devem ser avaliados nesses estudos a significância dos impactos, ou seja, sua capacidade em alterar o ambiente em que se encontra. Com o objetivo de verificar os critérios usualmente utilizados para a definição das áreas de influência e os níveis de significância, buscou-se analisar 18 EIA/RIMAs de dutovias brasileiras. Verificou-se grande variedade metodológica na elaboração destes documentos, tanto na conceituação dos termos, quanto no desenvolvimento das atividades. De acordo com as análises documentais e consultando ainda especialistas da área ambiental, considerou-se como essenciais na definição da área de influência os critérios referentes aos impactos gerados, as características do ambiente e o vazamento potencial de óleo. Já em relação a significância dos impactos, atribuiu-se maior importância aos critérios de magnitude, natureza e abrangência. Entende-se que a utilização destes critérios no licenciamento de dutovias constitui a principal base de definição de áreas de influência e níveis de significância em concordância com a preservação dos recursos naturais. A determinação destes critérios não descarta a utilização de outros adicionais, apenas procura direcionar o trabalho dos profissionais que trabalham...