Ensino médio e ensino superior em São Paulo: notas críticas sobre o Pimesp

Abstract

This article discusses the relationships between the educational levels in São Paulo, focusing in some aspects such as the integration process (higher and basic education) and the access to the public higher education institutions. Starting on analyses of those relations in the context of the educational policy of the last decades, we question the eicacy of the recent proposition named Pimesp (Program of inclusion with merit in the public higher education of São Paulo) to transform the great structural lines of these access mechanisms and integration. It is supported that programs like this, in one hand, are not new and, in the other hand, they reinforce some tendencies which are already in progress in the policies to the Brazilian higher education since 1990s. Besides that, they are not able to improve the efective conditions of the secondary public education. In the inal part we state that to face these conditions of access and the possibility of a greater integration between the levels of teaching is necessary a set of systemic educational policies, with massive public investments, long term planning, among other things that are not on the horizons of Pimesp.

O presente artigo trata das relações entre os níveis educacionais no Estado de São Paulo, com foco em aspectos dos processos de integração entre ensino médio e ensino superior e de acesso às instituições públicas superiores. Partindo da análise dessas relações no contexto da política educacional vigente nos últimos anos, questiona-se a eicácia de propostas como a do Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp) para alterar estruturalmente esses mecanismos de acesso e integração. Salienta-se, ainda, que programas desse tipo reforçam tendências já vigentes nas políticas para o ensino superior brasileiro desde os anos 1990, não sendo propriamente uma novidade, bem como não contribuem para a melhoria das condições efetivas de funcionamento do ensino médio público. Conclui-se que o enfrentamento dessas condições de acesso e a possibilidade de uma maior integração entre níveis pressupõem políticas educacionais de caráter sistêmico, investimentos maciços, planejamento e perspectiva de longo prazo, entre outras questões que não estão nos horizontes do Pimesp.