Políticas de apoio a gestão da arborização urbana: uma análise do programa município verde azul

Abstract

O presente estudo teve por objetivo identificar as premissas que envolvem a política pública ambiental, do Estado de São Paulo, acerca da arborização urbana, inserida no Programa Município Verde Azul (PMVA). Um conjunto de municípios serviu como objeto de estudo sobre a gestão da arborização, na aplicação da metodologia baseada no Sistema Ambitec (Embrapa), de Avaliação de Impacto Ambiental de inovação de tecnologia. Os municípios, que também foram caracterizados em relação á população, Região Administrativa, aspectos de urbanização e PIB (Produto Interno Bruto), são: Angatuba, Guaraçaí, Guararapes, Ibirarema, Lins, Martinópolis, Mira Estrela, Pontalinda, Quadra, São Manuel, Teodoro Sampaio, Rubinéia e Serrana. Deste conjunto, apenas Rubinéia e Serrana, não foram certificados no PMVA (2013). Para tanto 11 indicadores de eficiência da gestão da arborização urbana foram selecionados e organizados em uma plataforma operacional, para medida, ponderação e expressão de resultados, são eles, Uso de Espécies Arbóreas; Condições do Calçamento; Orientação das Podas; Dedicação e Perfil do Gestor; Estrutura Municipal e Relacionamento Institucional; Divulgação e Conhecimento Popular; Criação de Novos Empregos; Campanhas Educativas Transversais; Existência de Estratégia de Ação; Diagnóstico Quali-Quantitativo e Estratégias de Crescimento. O coeficiente de impacto gerado pela plataforma operacional indicou o desempenho dos municípios, segundo as ações voltadas à implantação da arborização municipal, inserida no PMVA, em atendimento à Diretiva Arborização Urbana. Este desempenho baseia-se numa escala numérica de impacto que vai de -15 a +15. O indicador, Dedicação e Perfil do Gestor destacou-se entre os demais, com valores positivos de coeficiente de impacto. Angatuba foi o município que apresentou coeficiente de impacto positivo em todos os seus indicadores. O pior desempenho foi ...

The present study aimed to identify the assumptions that involve environmental public policy of the State of São Paulo, about urban forestry, inserted in Município Verde Azul (PMVA) Program. A number of municipalities served as an object of study on the management of trees, based on the application of Ambitec System (Embrapa), the Environmental Impact Assessment of technology innovation methodology. The municipalities, which were also characterized with respect to population, Administrative aspects of urbanization and GDP (Gross Domestic Product), Region are Angatuba Guaraçaí, Guararapes, Ibirarema, Lins, Martinópolis, Mira Estrela, Pontalinda, Quadra, São Manuel, Teodoro Sampaio, Rubinéia and Serrana. From this set, only Rubinéia and Serrana, were not certified in PMVA (2013). 11 indicators for both management efficiency of urban trees were selected and organized into an operational platform for measuring, weighing and expression of results, they are, Use of Tree Species; Condition Paving; Pruning Guidance; Dedication and Profile Manager; Municipal Structure and Investor Relations; Disclosure and Popular Knowledge; Creation of new jobs; Cross Educational campaigns; Existence of Action Strategy; Diagnosis Qualitative-Quantitative and Growth Strategies. The impact coefficient generated by operating platform indicated the performance of municipalities, according to its actions for implementation of municipal afforestation inserted in PMVA, in compliance with Policy Urban trees. This performance is based on a numerical scale that will impact from -15 to +15. The indicator, Dedication and Manager Profile stood out among the rest, with positive coefficient of impact. Angatuba was the city showed a coefficient of positive impact on all indicators. The worst performance was observed in the city of Rubinéia. The town of Pontalinda showed the best results of the Environmental Impact Assessment, as measured by the General Index of ...