Política pública de alimentação e nutrição: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Araraquara-SP

Abstract

O marco inicial que influenciou a concepção e a implementação de ações na área de alimentação e nutrição no Brasil situa-se nos anos 40, com o inquérito de Josué de Castro. A partir dos anos 50 até os anos 70 foram diversos os programas governamentais implantados e extintos, muitos deles com postura assistencialista e marcados por ações centradas na distribuição de alimentos para frações da população socialmente mais vulneráveis à desnutrição. O clima de redemocratização, que marcou os anos 1980, passou a gerar modificações nas políticas sociais brasileiras, dentre as quais descentralização administrativa e estímulo à participação da população no conjunto das ações sociais. Nesse contexto foram propostos e implementados programas envolvendo ações de política pública voltadas para a alimentação e nutrição com alterações na forma de implantação e gestão dessas políticas. O presente trabalho tem por objetivo geral caracterizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Araraquara-SP, bem como registrar conhecimentos e percepções dos atores sociais envolvidos – gestores, produtores agrícolas e entidades beneficiárias – sobre as características e as contribuições dos referidos programas. Foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico e de pesquisa de campo. O levantamento bibliográfico possibilitou suporte teórico conceitual, histórico, legal e empírico, este pelo confronto com outros estudos de caso. A pesquisa de campo foi desenvolvida por meio de Estudo de Caso – do PAA e do PNAE - em Araraquara, município considerado locus privilegiado para a realização da investigação proposta, por dispor de experiência em alimentação escolar municipalizada e presença de elevado número de pequenos produtores rurais assentados no município e seu entorno. Trata-se de uma pesquisa com enfoque qualitativo...

The design and implementation of actions in the area of food and nutrition in Brazil were influenced by a initial framework, by Josué de Castro’s survey, which occurred in the 40s. From the 50s until the 70s several governmental programs were created and extinct, many of which with a welfare attitude, marked by actions focusing on food distribution for fractions of population socially vulnerable to malnutrition. The winds of democratization that marked the 1980s started to generate changes in Brazilian social policies. Administrative decentralization and popular participation were encouraged in all social actions. In this context, programs involving public policy actions aiming at food and nutrition, with changes in the form of implementation and management, have been proposed and implemented. The present work has the objective of both characterizing the National School Feeding Program (PNAE) and the Food Acquisition Program (PAA) in the city of Araraquara-SP, and documenting knowledge and perceptions of the involved actors - managers, agricultural producers and beneficiaries - about the characteristics and contributions of these programs. It was developed from literature review and field research. The bibliographic research permitted conceptual, historical, legal and theoretical empirical support, which allowed a comparison with the other case studies. The field research was developed through Case Study - PAA and PNAE - in Araraquara, a city considered a privileged locus for the proposed investigation, because of its previous municipalized experience in school feeding, as well as the presence of a large number of small farmers settled in the city and its surroundings. This paper brings a qualitative research approach and a qualitative-quantitative treatment using the SWOT analysis, an evaluation of public policy cycle and a methodology of the Collective Subject Discourse (CSD). As research products, three articles are presented, being ...