Os efeitos dos programas de desenvolvimento rural para o apoio à agricultura familiar no Noroeste Paulista: limites, desafios e perspectivas

Abstract

Desde meados dos anos 1990, a agricultura familiar vem recebendo maior atenção do governo federal, passando a ser contemplada com programas específicos de apoio a este importante segmento da agricultura brasileira. O marco histórico do reconhecimento institucional da agricultura familiar foi a instituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). No entanto, o repertório de medidas e ações voltadas ao apoio à agricultura familiar diversifica-se sensivelmente a partir do Governo Lula (2003-2010), com a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), dentre outros. Os três programas aludidos foram escolhidos para o estudo no Território Rural do Noroeste Paulista (TRNP), por representarem, em boa medida, a diversidade das ações federais voltadas à agricultura familiar (adotando a abordagem setorial e territorial). A pesquisa teve como objetivo analisar os impactos dos referidos programas para a reprodução social dos agricultores familiares no TRNP e sua influência na constituição de organizações coletivas (associações e cooperativas). Para tanto, foi realizado levantamento bibliográfico e documental de temas pertinentes à pesquisa, de dados secundários e de dados primários. A última atividade contou com a realização de entrevistas com representantes de instituições governamentais e da sociedade civil no âmbito da Comissão Executiva do TRNP, e das organizações coletivas contempladas com projetos do PAA e PRONAT, além da aplicação de 41 formulários junto aos agricultores familiares vinculados a estas organizações. Constatou-se que o PRONAF é o único programa presente em todos os municípios do TRNP...

Since the mid-1990s, the family farm has been getting more attention from the federal government. This important segment of Brazilian agriculture became to be contemplated by specific supporting programs. The landmark of institutional recognition from family agriculture was the establishment of the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF). However, the repertoire of measures and actions to support family agriculture has diversified significantly since the Lula government (2003-2010), with the creation of the Food Acquisition Program (PAA), the National Program for Sustainable Development of Rural Areas (PRONAT), among other programs. The three programs alluded were chosen for the study of the Paulista Northwest Rural Territory (TRNP) because they largely represent the diversity of official federal actions designed for family farming (adopting the sectoral and territorial approach). The objective of the research was based on evaluate about the impacts that this programs brings for the social reproduction of family farming in TRNP and its influence in the formation of collective organizations (Associations and Cooperatives). To that end, it was conducted bibliographic and documentary survey of relevant research topics, such of secondary data as primary data. The last activity included interviews with representatives of government institutions and civil society at the Executive Committee of TRNP, and from collective organizations with projects covered by the PAA and PRONAT, also was applied forms with 41 family farmers linked to these organizations. It was found that PRONAF it is the only program present in all districts of TRNP...