Avaliação quantitativa do uso dos recursos hídricos em unidade de conservação e entorno: estudo de caso do Parque Estadual da Serra do Mar

Abstract

As unidades de conservação da natureza, criadas com o objetivo de preservar o patrimônio natural, cultural e as belezas cênicas, prestam uma série de serviços ambientais para a sociedade. A qualidade e continuidade destes serviços dependem da integridade do ambiente, o que por sua vez está relacionado aos esforços empregados na proteção. Em função dos altos custos da proteção, em maioria arcados pelo Estado, o quel tem o dever constitucional de exercer este papel, torna-se altamente desejável a participação da sociedade como coadjuvante no processo. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um conceito que vem se firmando ao longo das últimas décadas da mesma forma que o princípio do Protetor-Recebedor. Este trabalho é um estudo de caso sobre o serviço ambiental hídrico prestado pelo Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) ao promover a regularização do fluxo dos mananciais e garantir o suprimento de água para adensadas regiões urbanas do Estado. O estudo foi realizado através da interação de informação do meio físico, disponíveis em planilhas eletrônicas, com a base cartográfica disponível em formato shapefile e geodatabase apropriada para programas de geoprocessamento. Foram utilizados dados de outorga de água fornecidos pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), dados populacionais dos censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados georeferenciados dos limites do PESM e sua Zona de Amortecimento. Para a região de estudo quantificou-se o volume de água outorgado em diversas categorias de uso e a população residente, bem como suas formas de captação de água. Constatou-se que mais de dois milhões de habitantes dependem da água proveniente do PESM, como também realizou-se um exercício de cálculo para quantificar o valor de uma eventual contribuição financeira por parte de empresas responsáveis pelo abastecimento de água ou...

Protected areas of nature, created with the goal of preserving the natural, cultural heritage and scenic beauty, providing a range of environmental services to society. The quality and continuity of these services depend on the integrity of the environment, which, in turn, is related to efforts to protect it. Due to the high costs of protection, the best part by the state, which has a constitutional duty to exercise this role, it becomes highly desirable participation of society as a support in the process. Payment for environmental services (PES) is a concept that has established itself over the past decades in the same way that the principles of Shield - Ship. This work is a case study on water environmental service provided by the Serra do Mar State Park (PESM) to promote the regularization of the flow of water sources and ensure the supply of water to densely city regions of the State. It was carried out through the interaction available in spreadsheets, with cartographic base available in shapefile and geodatabase appropriate for geoprocessing programs. According data of water provided by the Department of Water and Power (DAEE), population data of demographic census conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and geo-referenced of limits data of PESM and its Buffer Zone. For the region of study quantified the volume of water granted in several categories of use and resident population as well as their ways of water harvesting. It was found that more than two million people depend of water from the PESM, and an exercise of calculation to quantify the value of any financial contribution from responsible companies for water supply or making use of their water resources