Sistema de gestão ambiental: subsídios para a implantação em uma estação de tratamento de esgoto a partir da análise crítica de estudos ambientais prévios

Abstract

The process of environmental impact assessment (EIA), in the extent of previous environmental studies, has as one of its functions to provide subsidies to the actions of environmental managment of enterprises. However, the proper estructuring of programs that allows to support this managment does not often occurs. This research sought as one of its objectives to evaluate in which extent the process of EIA can be a subsidie for the EMS, providing basic elements of this system. In addition, more specifically, the research had as one of its objetives the development of subsidies for the implantation of an Environmental Managment System (EMS), based on the model of ISO 14001 (2004), for a sewage treatment plant yet to be constructed in the city of President Venceslau / SP. In order to achieve theses objetives, a discussion was held based on the evaluation of environmental studies available in the library of Cetesb / SMA. Still, for the elaboration of subsidies for the EMS of the treatment plant, the research was focused on the structuring of environmental management program, based on the information contained in its Preliminary Environmental Report (PER). The research had as one of its products, the development of subsidies for the planning and control of the environmental aspects and impacts and for the environmental program of the enterprise, based on the use of environmental indicators. It was concluded, based on the results that, in general, the previous environmental studies analyzed showed little emphasis on the phase of development of structured environmental programs that offer guidelines to achieve the desired results for the environmental performance of the company.

O processo de avaliação de impacto ambiental (AIA), no âmbito de estudos ambientais prévios, tem como uma de suas funções fornecer subsídios às ações de gestão ambiental de empreendimentos. Porém, muitas vezes não ocorre a estruturação adequada de programas que permitam embasar essa gestão. Esta pesquisa teve como um de seus objetivos avaliar em que medida o processo de AIA pode servir como subsídio para a elaboração do SGA, fornecendo elementos base deste sistema. Além disso, de forma mais específica, a pesquisa teve como objetivo a elaboração de subsídios para a implantação de um sistema de gestão ambiental (SGA), baseado no modelo da NBR ISO 14001 (2004), para uma estação de tratamento de esgoto (ETE) a ser implantada na cidade de Presidente Venceslau/SP. Para atingir esses objetivos, foi realizada uma discussão baseada na avaliação de estudos ambientais prévios disponíveis na biblioteca da Cetesb/SMA. Ainda, para a elaboração de subsídios para o SGA da ETE, foi realizada a estruturação dos programas de gestão ambiental para impactos do meio físico, tendo como base informações contidas em seu relatório ambiental preliminar (RAP). Assim, pôde-se elaborar, como produto final, subsídios para o planejamento e controle dos aspectos e impactos ambientais e para o programa ambiental do empreendimento, baseado no uso de indicadores ambientais. Pôde-se concluir, a partir dos resultados obtidos, que de uma maneira geral, os estudos ambientais prévios analisados demonstram a pouca ênfase dada à fase de elaboração de programas ambientais estruturados, que ofereçam diretrizes para se atingir os resultados desejados para o desempenho ambiental da empresa.