Análise comparativa dos estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) de projetos dutoviários no Brasil: estudo dos gasodutos Paulínia-Jacutinga, Rio de Janeiro-Belo Horizonte e Urucu-Porto Velho

Abstract

Pipelines are linear construction that intersect several environments, requiring integration of environmental and technical aspects in its various elaboration steps. Environmental impact assessment if made to integrate the environmental information to enable environmental characterization, possibility identify previously fragilities of environment what contributes to the safety forecast of the significant impacts. These studies shall consider superimpose of the elements and the worsening of critical situations that already exists. In this way, meet and analyse informations about the environmental impact assessment, constructive aspects related to pipelines transport and get environmental impact studies of the case studies, providing the student a critical vision for the discussion of the apropiate balance between description and analysis, methodological rigour and the interface between construction and the environmente with inserts. Performing the critical analysis of methodologies and applied criteria for the environmental diagnosis and impact identification, search improve the methodologies for elaboration of environmental impact studies for linear construction, particulary pipelines, minin conflicts and giving security for the license process. Await provide subsidy to direction data collection, for choosing environmental indicator and for the prognosis and indentification of impacts.

As dutovias são obras lineares que interceptam diversos ambientes, exigindo integração dos aspectos técnicos e ambientais nas suas diversas fases de elaboração. Os estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), se realizados de forma a integrar as informações ambientais para compor a caracterização ambiental, possibilitam identificar previamente as fragilidades do meio, o que contribui para a segura previsão dos impactos significativos. Esses estudos devem considerar a sobreposição de elementos e o agravamento de situações críticas já existentes. Assim, reunir e analisar informações sobre a avaliação de impacto ambiental, aspectos construtivos relacionados ao transporte dutoviário e obter estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) dos estudos de caso, propiciará ao aluno uma visão crítica para a discussão a respeito do balanço adequado entre descrição e análise, rigor metodológico e interface empreendimento e o meio ao qual se insere. Ao realizar a análise crítica das metodologias e critérios aplicados para o diagnóstico ambiental e identificação dos impactos, busca-se aprimorar a metodologia a para elaboração de estudos de impactos ambientais de obras lineares, em particular gasodutos, minimizando conflitos e conferindo maior segurança ao processo de licenciamento. Espera-se gerar subsídios para o direcionamento da coleta de dados, para a escolha de indicadores ambientais e para a previsão e identificação dos impactos.