A (in)visibilidade dos maus-tratos na infância: concepções e posicionamentos dos profissionais da Educação Infantil

Abstract

Even though we have an advanced protective legislation regarding children, the maltreatment perpetrated against them is still considered a public health problem in our country, with significant rates in the 0 to 6 years old range. This practice results in serious damages to the development of the assaulted individual: mental health, social adaptation and integration, and even repetition of the learned model. The school, although required (art. 245, ECA) to denounce and notify suspected and/or proven cases of violence to the eligible public agencies, has a very low percentage of participation in these notifications. Therefore, the objective of this study was to map the conception, placement and forwarding done by kindergarten professional about suspected and/or proven cases of maltreatment in their students to determine how such phenomenon is known, recognized, (re)constructed and (re)produced in social relations. The surveyed institutions were five kindergarten public schools, located in a mid-size city in the state of São Paulo. The adopted methodological procedures were the collection and analysis of quantitative-qualitative data, based on the anthropological research method on urban social groups. To collect the data, we used the following instruments: the questionnaire (38) and the interviews (6), applied in the period of October/2009 to May/2010. The analysis of the obtained data indicated some factors that hinder an effective positioning in fighting violence: professionals report the presence of suspected maltreatment (45%), however, the allegations are not investigated; the lack of knowledge and/or distorted concepts about the legislation, and also indicators of the presence of maltreatment, of its negative consequences to the development of the child, the false belief in the sanctity of the family and that maltreatment only occurs in the ghetto, in the lower classes... (Complete abstract click electronic access below)

Apesar de possuirmos uma legislação protetiva avançada em relação às crianças, ainda assim, os maus tratos perpetrados contra elas é considerado um problema de saúde pública em nosso país, com índices bastante significativos na faixa de 0 a 6 anos. Esta prática resulta em sérios danos ao desenvolvimento do indivíduo agredido: na saúde mental, na adaptação e inserção sociais, até a repetição do modelo aprendido. A escola, embora seja obrigada (art.245 ECA) a denunciar e notificar situações de violência suspeitada e/ou comprovada aos órgãos públicos competentes, tem participado com um percentual muito baixo no conjunto dessas notificações. Sendo assim, o objetivo deste estudo foi o de mapear a concepção, os posicionamentos e encaminhamento feitos pelos profissionais da educação na Educação Infantil, acerca dos casos de maus-tratos, suspeitados e/ou comprovados, em seus alunos, visando conhecer como tal fenômeno é (re)conhecido, (re)construído e (re)produzido nas relações sociais. As instituições pesquisadas foram cinco escolas municipais de educação infantil, localizadas numa cidade de médio porte do interior do Estado de São Paulo. Os procedimentos metodológicos adotados foram a coleta e a análise dos dados do referencial quantitativo-qualitativo, apoiados no modelo antropológico de pesquisa com grupos sociais urbanos. Para a realização da coleta de dados utilizamos os seguintes instrumentos: o questionário (38) e as entrevistas (6), aplicados no período de outubro/2009 a maio/2010. A análise dos dados obtidos indicou alguns fatores dificultadores para um posicionamento efetivo no enfrentamento da violência: os profissionais relatam a presença de suspeita de maus-tratos (45%), todavia as denúncias não são efetivadas; o desconhecimento e/ou conceitos distorcidos acerca da legislação vigente, como também, dos indicadores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)