O Programa Minha Casa Minha Vida, o mercado imobiliário e o direito à cidade: análise dos impactos do programa na cidade de São Carlos - SP

Abstract

This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

Este trabalho analisa, os motivos econômicos e sociais, a organização, a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009, pelo Governo Federal do Brasil. Desta forma, o objetivo do trabalho foi analisar o contexto econômico e habitacional brasileiro, e a relação do programa com a crise internacional do Subprime, iniciada nos Estados Unidos em 2008, bem como analisar e debater a logística e a acessibilidade do programa. O PMCMV, parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem o intuito de combater a crise econômica que se instalava e também minimizar o déficit habitacional do país. Do orçamento inicial do PAC, US$ 250 Bi, foram utilizados o montante de US$ 129 bilhões e já está aprovado mais US$ 125 Bi para a segunda fase do programa, do qual o orçamento do PAC2 gira em torno de um trilhão e meio de reais. Um milhão de residências foram construídas no período de 2009 a 2012, e a meta para 2014 é de dois milhões e meio de novas residências. Ao comparar o programa atual com os programas habitacionais anteriores, observaram-se avanços, porém são nítidos os problemas e incoerências: nos reais interesses, nos verdadeiros beneficiados, bem como as contradições entre um programa social e econômico e as demandas urbanísticas, entre outros fatores conjunturais. Evidencia-se também, o incentivo aos novos residenciais e bairros fechados, o que agrava a fragmentação do espaço urbano, além da exclusão sócio-espacial gerada pelo financiamento de residências em loteamentos afastados. A produção capitalista do espaço é nitidamente pujante na análise desse pacote de financiamento da habitação urbana, onde a ocorrência de grandes glebas entre bairros centrais e a nova periferia gerada, evidenciam o descaso das autoridades em gerir o espaço, não executando a aplicação dos instrumentos urbanísticos de planejamento e consequentemente a garantia da função social do...