Uma reflexão histórica e crítica sobre música e educação: análise do projeto de lei do Senado n. 330 de 2006 que deu origem à Lei n. 11.769, de 18 de agosto de 2008

Abstract

The objective of this study is to analyze the trajectory of the bill the Senate No. 330 of 2006 that led to Law no. 11,769 of 18 August 2008, amending Article 26 of the Law of Directives and Bases of Education (Act 9394 of 1996) to be held about the mandatory teaching of music in primary education, after more than 30 years of absence from the scene national public education, until to be sanctioned with partial veto, noting the historical importance of this artistic aspect as widely performed in various ways and for many different purposes. The return of the compulsory teaching of music reappears in the realms of teaching systematized public by bringing the possibility of thinking about music, see it beyond the medias execute that permeate society today.

O objeto deste trabalho é analisar a trajetória do Projeto de Lei do Senado N° 330 de 2006 que deu origem à Lei Nº. 11.769 de 1 8 de agosto de 2008, que altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394 de 1996) para dispor a respeito da obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, após mais de 30 anos de ausência no cenário educativo nacional público, até ser sancionado com veto parcial, destacando a importância histórica dessa vertente artística tão amplamente executada nas mais variadas formas e para as mais variadas finalidades. O retorno do ensino obrigatório da música ressurge nas esferas do ensino sistematizado público trazendo a possibilidade de pensar a música, de enxergá-la para além das execuções midiáticas que permeiam a sociedade atual.