Pagamento por serviços ambientais: estudo de caso: simulação da aplicação do programa do “Produtor de Água” na bacia do Rio Pirajibu

Abstract

The objective of this study is the analysis of Environmental Services Payments programs (PES) in the face of the concept of green economy, through a systemic approach of theoretical and practical studies that make up the knowledge on the subject. Case studies implemented in Brazil and the world were analyzed to complement the literature review. Was also carried out a survey of Brazilian legislation relevant to the PES. The current model of economic growth is socially, environmentally and economically unsustainable. Bringing out the need for the international community to engage in a transition to a green economy in order to ensure a sustainable and desirable future that promotes social equity, poverty eradication, environmental protection and human wellbeing. This focus has been complemented by growing appreciation of biodiversity, ecosystem services and the economic value of nature. In this context, the concept of Payment for Environmental Services (PES) has emerged as a potential mechanism to provide the conservation of ecosystems and the improvement of environmental livelihoods of service providers and consumers. The case study chosen to exemplify the proposed objectives, was the simulation using the program methodology Water Producer the catchment area of the river Pirajibu. Scenarios have been proposed with different soil conservation practices to areas covered with pasture. It was determined by estimating the opportunity cost, the Reference Value (VRE) to the PES. The scope of the case study was extended to analyze four possible scenarios of land use with different soil conservation practices. Under the proposed conditions, the worst erosion abatement scenario would be using pasture recovered by subsoiling, the acidity or fertilization correction may submit a PAE at least 25% value. The best scenes are framed in the pasture recovered with soil conservation (barraginhas or terraces, while using the mechanical and vegetative...

O objetivo deste trabalho é a análise dos programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) em face do conceito de Economia Verde, através de uma abordagem sistêmica de estudos teóricos e práticos que perfazem o conhecimento sobre o assunto. Também foi realizado um levantamento da legislação brasileira pertinente ao PSA. O atual modelo de crescimento econômico é social, ambiental e economicamente insustentável. Trazendo a tona à necessidade da comunidade internacional de se comprometer em uma transição para uma economia verde, a fim de garantir um futuro sustentável e desejável que promova a equidade social, a erradicação da pobreza, a proteção ambiental e o bem-estar humano. Este foco tem sido complementado pela valorização crescente da biodiversidade, dos serviços ambientais e do valor econômico da natureza. Nesse contexto, o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) surgiu como um mecanismo potencial para proporcionar a conservação dos ecossistemas e a melhoria dos meios de subsistência ambiental dos prestadores de serviços e dos consumidores. O estudo de caso escolhido para exemplificar os objetivos propostos, foi a simulação utilizando a metodologia do programa “Produtor de Água” à bacia hidrográfica do rio Pirajibu. Foram propostos cenários com diversas práticas de conservação de solo para áreas cobertas com pastagem. Determinou-se, através da estimativa do custo de oportunidade, o Valor de Referência (VRE) para o PSA. A abrangência do estudo de caso foi ampliada ao analisar quatro possíveis cenários do uso da terra com práticas de conservação do solo distintas. Nas condições propostas, o pior cenário de abatimento de erosão seria com o uso de pastagem recuperada por subsolagem, correção da acidez ou adubação, podendo apresentar um PAE no valor mínimo de 25%. Os melhores cenários estão enquadrados na pastagem recuperada com conservação de solo (barraginhas ou...