Os momentos maquiavelianos no Brasil e as camadas do poder: do pacto político popular-democrático ao rentista financista

Abstract

This dissertation studies the class coalitions or political pacts in Brazil during the 1980s and 1990s, and the project of power's conquest and reconstruction of the State that these coalitions embarked and/or implemented. Our scope are the political pacts populardemocratic and rentier-financier, which according to Luiz Carlos Bresser-Pereira would happened, respectively, between 1977-1987 and 1991-2005. We investigated how it was possible to these coalitions sustain, modify or suppress certain economic choices, political and social, such as national development strategies, the type of State and its relationship with the market. We identify the agents of these coalitions, their interests, ideologies, speeches, arrangements, consensus and commitments entered into, the conflicts with other agents, the influence of fortune, and how these processes impacted the Republic, the citizens and the Brazilian State. We analyse the book of John Pocock, The Machiavellian Moment, to discuss the process and the power projects of the two hegemonic coalitions in the period: populardemocratic in the 1980s and rentier-financier in the 1990s. We debated on the one hand, the project of nation that the popular-democratic coalition managed to build through the Federal Constitution of 1988 and that Renato Lessa named of civilizatory program for the whole Brazilian society, and on the other hand the project described by Sallum Jr of conquest of power and reconstruction of the State in a predominantly liberal perspective. Two Oscar Vilhena Vieira's concepts are used to help us interpret the Constituent time and the Constitution of 1988: the reserve of justice and the maximizing commitment. About the 1990s, we analyze the origins, the processes and the consequences of what Celso Furtado wrote as being an nation's interrupted construction, or Paulo Nogueira Batista that the Brazil had taken in speech and in action, total external dependence. We also ...

Esta dissertação de mestrado estuda as coalizões de classes ou pactos políticos no Brasil durante as décadas de 1980 e 1990, e os projetos de conquista do poder e reconstrução do Estado que essas coalizões encetaram e ou executaram. Nosso escopo são os pactos políticos popular-democrático e rentista financista, que segundo Luiz Carlos Bresser-Pereira teriam vigido, respectivamente, entre 1977-1987 e 1991-2005. Investigamos como foi possível a essas coalizões sustentarem, modificarem ou suprimirem determinadas escolhas econômicas, políticas e sociais, tais como estratégias nacionais de desenvolvimento, o tipo de Estado e a relação deste com o Mercado. Identificamos os agentes destas coalizões, seus interesses, ideologias, seus discursos, os arranjos, consensos e compromissos que firmaram, os conflitos com outros agentes, a influência da fortuna, e como esses processos impactaram a República, os cidadãos e o Estado brasileiro. Analisamos a obra de John Pocock, The Machiavellian Moment, para discutir o processo e os projetos de poder das duas coalizões hegemônicas do período: popular-democrática nos anos 1980 e rentista-financista nos anos 1990. Debatemos, de um lado, o projeto de nação que a coalizão popular-democrática logrou edificar através da Constituição Federal de 1988 e que Renato Lessa chamou de programa civilizatório para toda a sociedade brasileira, e por outro lado o projeto descrito por Sallum Jr de conquista do poder e reconstrução do Estado sob uma ótica predominantemente liberal. Dois conceitos de Oscar Vilhena Vieira são utilizados para nos ajudar a interpretar o momento Constituinte e a Constituição de 1988: o da reserva de justiça e o compromisso maximizador. Sobre os anos 1990, analisamos as origens, os processos e as consequências do que Celso Furtado escreveu ser uma construção interrompida, ou Paulo Nogueira Batista de que o Brasil ...