Teoria crítica, neoliberalismo e educação: análise reflexiva da realidade educacional brasileira a partir da reforma educacional de 1990

Abstract

The text presented here is the result of a research project with thematic focus centered on reflective analysis of Brazilian educational politics, since the educational reform of the 1990s. The overall objective of the research was to analyze the neoliberal reforms imposed by corporations and supranational financial agencies, as the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank (WB) and its consequences for education. The initial reflection revolved around the reorganization and capital globalization, since the 1960s. To reflect on the historical materiality of these facts and the demands of late capitalism, we use the theoretical references of Critical Theory. Our theoretical approach has been done by the contributions of Max Horkheimer, Theodor Adorno and Herbert Marcuse, based on two frankfurtians concepts : cultural industry and semiformation. Although today, the ideology of educational reform has proclaimed slogans as universal, quality, equity and efficiency of educational services, what we perceive indeed is the worsening of the educational problems. In this sense, we can conclude that during the last two decades, neoliberal proposals have intensified and crystallized in school spaces. These proposals have built business positions and economistic education, favoring the dominance of instrumental reason, the adaptation and conformity to current economic and social reality.

O texto ora apresentado é decorrente de um projeto de pesquisa com enfoque temático centrado na análise reflexiva das políticas educacionais brasileiras, a partir da reforma educacional da década de 1990. O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar as reformas neoliberais impostas pelas corporações e pelos organismos financeiros supranacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), e suas consequências para educação escolar. A reflexão inicial se deu em torno da reorganização e da mundialização do capital, a partir da década de 1960. Para refletir sobre a materialidade histórica desses fatos e as demandas do capitalismo tardio, utilizamos os referencias teóricos da Teoria Crítica. Nossa abordagem teórica se deu mediante as contribuições de Max Horkheimer, Theodor Adorno e Herbert Marcuse, com base em dois conceitos frankfurtianos: indústria cultural e semiformação. Embora, na atualidade, a ideologia da reforma educacional tenha apregoado palavras de ordem como universalização, qualidade, equidade e eficiência dos serviços educacionais, o que percebemos, de fato, é o agravamento dos problemas educacionais. Nesse sentido, podemos concluir que, no decorrer das duas últimas décadas, as propostas neoliberais têm se intensificado e se cristalizado nos espaços escolares, embutindo posturas empresariais e economicistas à educação, favorecendo o predomínio da razão instrumental, da adaptação e do conformismo a realidade econômica e social vigente.