O processo de securitização e despolitização do imigrante: a política migratória italiana nos anos 1990-2000

Abstract

This master thesis deals with the securitization of immigration process, taking as a study case the migration policy of Italy. The objective is to discuss and demystify the immigrant construction processes as an irregular, a criminal and especially as a threat to the State in its social, cultural, political and economic areas. In this sense, in the first chapter we discuss the theoretical construction of these practices and their predominantly political character. The categorization as a threat influences the formulation of violent actions against immigrants, who may even violate some rights. However, the use of draconian securitarian practices become increasingly commonplace. In the second chapter, we analyze how the securitization of immigration occurred essentially in the European framework- what is essential to understand what happened in Italy- and how the regionalization process was crucial in differentiating the irregular immigrant as the Other and then in its categorization as a threat, at the same level of transnational crimes such as terrorism. In the third chapter, we analyze the case of Italy, whose changes in migration policy symbolically reflect the processes of criminalization and securitization of the immigrant as an institutionalized and legalized political practice. Finally, it is concluded that the process of securitization of immigration is part of a political act and not technical and that instead of a hyperpolitization - in the securitarian perspective -, there is a de-politicization of immigrant, since their citizenship is misused in the name of state security.

Esta dissertação trata do processo de securitização da imigração, tendo como estudo de caso a política migratória da Itália. Objetiva-se problematizar e desmistificar os processos de construção do imigrante como irregular, criminoso e principalmente como uma ameaça ao Estado em suas esferas social, cultural, política e econômica. Neste sentido, no primeiro capítulo disserta-se sobre a construção teórica dessas práticas e sobre o seu caráter predominantemente político. A categorização como ameaça influencia na formulação de políticas de ação violentas contra imigrantes, que podem até violar direitos. No entanto, a utilização de práticas securitária torna-se cada vez mais rotineira. No segundo capítulo, analisa-se como ocorreu a securitização da imigração no âmbito europeu- essencial para a compreensão do que ocorreu na Itália- e de que forma o processo de regionalização do bloco europeu foi determinante na diferenciação do imigrante irregular como Outro e então em sua categorização como ameaça, no mesmo patamar de crimes transnacionais, como o terrorismo. No terceiro capítulo analisa-se o caso italiano, cujas mudanças na política migratória refletem emblematicamente os processos de criminalização e securitização do imigrante como uma prática política institucionalizada e legalizada. Por fim, conclui-se que o processo de securitização da imigração parte de um ato político e não técnico e que ao invés de uma hiperpolitização - na perspectiva securitária -, ocorre uma despolitização do imigrante, já que sua cidadania é usurpada em nome da segurança estatal.