Políticas públicas municipais de apoio a atividades econômicas em assentamentos rurais: uma análise em quatro municípios paulistas

Abstract

This paper reports a master research that aimed to analyze the patterns of institutional relationships between local officials and communities of agrarian reform settlements in four counties of the State of São Paulo – Apiaí, Iaras, Promissão and Mirante do Paranapanema – particularly with regard to the types of support offered by the first to the economic activities in the settlements. In terms of methodology, we conducted a qualitative, exploratory and descriptive research, outlined in the format of multiple case study. Having like data sources the local officials responsible for institutional relations with the agrarian reform settlements, technicians agents of agencys linkeds to the land question, as INCRA and ITESP, and settled in leadership positions in rural settlements, we sought to evaluate the intensity, the types and quality of the (possible or actual) support offered by municipalities to economic activities inside the settlements. We sought to evaluate the results from theoretical lens formed around the notions of local development and the significance assumed by settlements in different locations. The results showed a fairly heterogeneous and, often, disparate in particular circumstances. It was evident, from the information collected, that a positive action of the municipal government in supporting the economic activities of the settlements is essential for the release of social energy based in settlements, enabling the realization of the "amalgam of possibilities" constructed from the implementation of rural settlements.

Este artigo relata parte de uma pesquisa de mestrado que teve por objetivo analisar os padrões institucionais de relacionamento entre agentes públicos locais e comunidades de assentamentos da reforma agrária em quatro municípios do Estado de São Paulo - Apiaí, Iaras, Promissão e Mirante do Paranapanema - sobretudo no que diz respeito aos tipos de apoios oferecidos pelos primeiros às atividades econômicas dos assentamentos. Em termos metodológicos, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, delineada no formato de estudo de casos múltiplos. Tendo como fontes de dados os agentes públicos locais responsáveis pelo relacionamento institucional com os assentamentos da reforma agrária, agentes técnicos de órgãos ligados à questão fundiária, como INCRA e ITESP, e assentados em posição de liderança nos assentamentos rurais, buscou-se avaliar a intensidade, os tipos e a qualidade dos (eventuais ou efetivos) apoios oferecidos pelos municípios às atividades econômicas internas aos assentamentos. Buscou-se avaliar os resultados encontrados a partir de lente teórica constituída em torno das noções de desenvolvimento local e do significado assumido pelos assentamentos nas diferentes localidades. Os resultados apontaram um conjunto bastante heterogêneo e, não raras vezes, díspar, de circunstâncias particulares. Evidenciou-se, a partir das informações coletadas, que uma ação positiva das administrações públicas municipais no apoio às atividades econômicas dos assentamentos é fundamental para a liberação das energias sociais sediadas nos assentamentos, possibilitando a efetivação do amalgama de possibilidades constituído a partir da implantação de assentamentos rurais.