Etnicidade, conservação ambiental e direitos territoriais em áreas de incidência de programas de desenvolvimento social e sustentável

Abstract

Ribeira Valley, a region covered by the last continues area of the Atlantic Rain Forest in São Paulo State, in Brazil, is thus a preservation law and environmental control target, is now configurated as locus where emerge conflicts concerning economic and agricultural activities, particularly in places where befall public policies recognizing territorial rights – quilombo remnants, indigenous lands and sustainable development settlings. The research’s aim is to understand, considering each of these contexts, if and how a conservationist focus is assumed as a value and a strategy, connected to etnicity and traditionality, in order to actualize these social spaces.

O Vale do Ribeira, região recoberta pela última área contínua de Mata Atlântica, portanto alvo da legislação preservacionista e do controle ambiental, recortada por mosaicos de áreas de preservação sobrepostas a diferentes modalidades correntes de ocupação e uso da terra e dos recursos, apresenta-se como locus privilegiado de emergência de conflitos de interesses, orientações e práticas quanto à atividade econômica, agrícola e não agrícola, particularmente nas distintas áreas de incidência de políticas de reconhecimento de direitos territoriais – remanescentes de quilombos, terra indígena e assentamento PDS. O objetivo do artigo é o de entender, em cada contexto, como e se está-se incorporando uma visão conservacionista como valor e como estratégia, articulada à etnicidade e à tradicionalidade, para atualizar esses espaços sociais.