Imageologia na odontologia e aspectos legais

Abstract

The technology, through the advent of new equipments that allow imaging exams, has helped very much in the diagnosis and prognosis of diseases in Dentistry. The use of informatics, in general, in the manufacture of clinical reports is increasingly present in the dental offices. The legal validity of these systems is questioned, and is matter of discussion. This work makes considerations about Imageology or Diagnostic by image, a new area that is appearing on Dentistry. Among other exams, there are: digital radiography, tomography, computed tomography, artomography, magnetic resonance, computed cefalometry and ultra-sonography. It permits the professional to obtain a better diagnostic, and to the patient, the visualization of his problem and treatment. A survey on the possibilities of using informatics in Dentistry, particularly in Radiology, was also carried out, as well as the legal aspects, which are in accordance with the Law 8.935/94, what guarantees its practicability. Digital Certification is a mechanism that provides legal validity to documents and, as such, to radiographic images and others. It is a procedure that the dentist should take to ensure that he/she has safeguarded the judicial proofs that may be necessary in an eventual demand.

A tecnologia tem auxiliado muito no diagnóstico e prognóstico de doenças odontológicas. A utilização da informática, de um modo geral, na confecção da documentação clínica está cada vez mais presente nos consultórios odontológicos. No entanto, os aspectos jurídicos da validade desses sistemas são questionados e constituem matéria de discussão. Este trabalho aborda a imageologia ou diagnóstico por imagens, sendo uma nova área que vem surgindo na Odontologia. Outros exames desta tecnologia são radiografia digital, tomografia, tomografia computadorizada, artomografia, ressonância magnética, cefalometria computadorizada e a ultrassonografia. Os mesmos permitem ao profissional obter um melhor diagnóstico e ao paciente a visualização do seu problema e tratamento. Foi também realizado um levantamento sobre as possibilidades do uso da informática na Odontologia, em especial na Radiologia, bem como os aspectos legais, que estão de acordo com a Lei 8935/94 o que garante a sua prática. A Certificação Digital é um mecanismo que propicia validade jurídica a documentos como as imagens radiográficas entre outras. É um cuidado que o cirurgião-dentista deve tomar para assegurar-se de que tem resguardadas as provas judiciais que se fizerem necessárias em eventual demanda.