Diagnóstico do conflito de uso do solo em áreas de preservação permanente do Ribeirão das Posses (Igaraçu do Tietê-SP) visando a conservação dos recursos hídricos

Abstract

The anthropogenic actions, the population growth and the economic growth may cause deterioration of environmental quality, due to the lack of planning on land use and land cover and the adoption of conservation practices. Thus this paper has as its main goal to determine the use classes and the land cover Permanent Preservation Area around the watersheds and streams according to the environmental law (Federal law n°12,651 from 2012 with a new text determined by law 12,727 from October 17th 2012). The watershed is located in Igaraçu do Tietê (SP) town, it lies between the coordinates 48° 36' 12 to 48° 34' 3 of longitude W Gr. and 22° 35' 49 to 22° 30'38 of latitude S, adding up to an area of 3338.22 hectares. It was used the Geographic Information System GIS IDRISI-Selva to generate land use and the land cover maps and its conflicts in the PPA areas. The mapping outcomes from land use and land cover added up to six use classes which are sugarcane (2879.35 ha), forest (255,93 ha), pasture (81.51 ha), real estates (19.35 ha), artificial reservoir (29.37 ha) and floodplain (72.71 ha). The most expressive in the land use was the sugarcane crops which occupies 86.25% of the territory and the conflicts in PPA areas presented in the watershed were 76.45 ha, being the sugarcane area the evidenced one adding up to an area of 52.85 ha (69.13%).

As ações antrópicas, o crescimento demográfico e o crescimento econômico podem causar deterioração da qualidade ambiental, devido à falta de planejamento no uso e ocupação do solo e a falta de adoção de práticas conservacionistas. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo principal determinar as classes de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos nas Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e nas margens dos rios (cursos d'água) em função da legislação ambiental (Legislação Federal n°12.651 de 2012 com a nova redação determinada pela Lei n° 12.727 de 17 de outubro de 2012). A bacia hidrográfica está localizada no município de Igaraçu do Tietê (SP) e situa-se entre as coordenadas 48° 36' 12 a 48° 34' 3 de longitude W Gr. e 22° 35' 49 a 22° 30'38 de latitude S, totalizando uma área de 3338, 22 hectares. Foi usado o SIG IDRISI Selva para gerar os mapas de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos em áreas de APP. Os resultados do mapeamento das áreas de uso e ocupação do solo totalizaram em seis classes de usos que são a cana de açúcar (2879,35 ha), mata (255,93 ha), pastagem (81,51 ha), Imóveis (19,35ha), Reservatório artificial (29,37 ha) e várzea (72,71 ha). A classe mais expressiva no uso do solo foi a cultura de cana-de-açúcar que ocupa 86,25 % do território e os conflitos em áreas de APP apresentados na bacia totalizaram de 76,45 ha, sendo a classe predominante a de cana de açúcar com 52,85 ha (69,13 %).