O PRONAF nos municípios de Caiuá e Teodoro Sampaio - SP

Abstract

The present research had focused on the analysis of the role exercised by National Programme for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) in Teodoro Sampaio's and Caiuá's rural settlements. From the 1990's, there was official recognition as family farmers by official agencies, in this way, federal funds were directed to this category. The participation of social movements was extremely important for the recognition of family farmers and implementation of PRONAF. This program has provided access to the resources intended for the costing of harvests and the making of investments at affordable interest to distinct beneficiaries. Even so, there was low volume of funds directed to settled farmers. These farm workers have difficulties to access the PRONAF's funds, due to low incomes obtained in lots, reduced insertion, formal economy, and low social organization. For settled farmers in Caiuá and Teodoro Sampaio, the agricultural credit guarantees the financing of production and achievement of first investments which allow the structuring of production units and, consequently, the expansion of the income derived from the exploitation of lots. This income is reversed on purchase of products of all kinds in the local market, especially those linked to agriculture. However, some settled farmers haven't been able to pay off PRONAF's tranches due to low production and difficulties of marketing of agricultural products

O objetivo principal da pesquisa foi analisar o papel exercido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) nos assentamentos rurais dos municípios de Teodoro Sampaio e Caiuá. O reconhecimento oficial dos agricultores familiares pelos órgãos oficiais ocorreu nos anos 1990, sendo direcionados recursos federais a essa categoria. A participação dos movimentos sociais foi de extrema importância para o reconhecimento de tais agricultores e para a efetivação do PRONAF. O referido programa tem possibilitado o acesso a recursos destinados ao custeio das safras e a realização de investimentos a juros acessíveis aos distintos beneficiários. Mesmo assim, constatou-se o baixo volume de recursos direcionado aos produtores assentados. Esses trabalhadores apresentam dificuldades para acessarem os recursos do PRONAF, devido aos baixos rendimentos obtidos nos lotes, a reduzida inserção, a economia formal e a baixa organização social. Para os produtores assentados nos municípios de Caiuá e Teodoro Sampaio, o crédito agrícola garante o financiamento da produção e a realização dos primeiros investimentos que possibilitam a estruturação das unidades produtivas e, consequentemente, a ampliação da renda obtida a partir da exploração dos lotes. Essa renda é revertida na compra de produtos dos mais variados tipos no mercado local, sobretudo àqueles ligados a agricultura. Entretanto, parte dos assentados não tem saldado as parcelas do PRONAF devido à baixa produção e as dificuldades de comercialização dos produtos agrícolas