Do fracasso à reforma das operações de paz das Nações Unidas (2000-2010)

Abstract

The study analyzes the United Nations (UN) Peace Operations reform, which started in 2000 with the publication of the Brahimi Report, establishing new guidelines to strengthen peace operations after the failures in Rwanda, Bosnia Herzegovina and Somalia in the mid-1990s. The purpose is to understand the consequences of the reform to the conception of peace that guided UN missions and the way in which the UN Security Council has translated this conception into the interventions design during the decade that followed the publication of the Report. The hypothesis that guided this research was that there is a gap between the conception of peace - sustainable peace resulting from dealing with conflict causes - and the design of the intervention - robust peacekeeping followed by peacebuilding activities - because the UN peacekeeping operations are driven by two main factors. The first relates to the fact that, in the political process which precedes the intervention approval, there is a preponderance of the outsiders perspective, of the way that the external forces perceives the conflict, deciding the role of the missions; besides, there is a standardized model to respond to different types of conflicts. The second factor is that peace operations respond to conflict to the extent that there are resources for the implementation of the mandates and within specific conditions determined by the warring groups, which need to consent, at least formally, the presence of external actors to manage the transition to peace. ...

O trabalho analisa o processo de reforma das operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) iniciado em 2000 com a publicação do Relatório Brahimi, que apontou novas diretrizes para fortalecer este instrumento de gerenciamento de conflitos após os fracassos em Ruanda, na Bósnia-Herzegovina e na Somália, em meados da década de 1990. O objetivo é compreender as consequências da reforma para a concepção de paz que norteou as missões da ONU e a forma em que esta concepção foi traduzida nos modelos de intervenção autorizados pelo Conselho de Segurança da ONU na década que sucedeu a publicação do Relatório. A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que existe um descolamento entre a concepção de paz - a paz sustentável, resultante do trato das causas dos conflitos - e os modelos de intervenção - pautados na noção de operações robustas seguidas de atividades de consolidação da paz (peacebuilding) - porque a paz promovida pela ONU é condicionada por dois fatores principais. O primeiro relaciona-se ao fato de que, no processo de elaboração do modelo de intervenção no panorama político-institucional da ONU, existe o predomínio da perspectiva do interventor, da leitura que este faz do conflito e do papel que atribui às operações de paz; além da aplicação de um modelo padronizado para responder a diferentes tipos de conflitos. O segundo fator, também relacionado à aprovação do modelo de intervenção, é que as operações de paz respondem aos conflitos na medida em que existam recursos para a implementação dos mandatos e dentro de algumas condições determinadas pelos grupos beligerantes, que precisam consentir, mesmo que apenas formalmente, a presença de atores externos no processo de transição do conflito para a paz....