Compartilhamento de informações entre os Sistemas de Cadastro e de Registro de Imóveis utilizando um SIG cadastral

Abstract

The Territorial Multipurpose Cadastre (CTM) and the Real Estate Registry, although play different roles and they are well defined in their duties, they can be considered complementary, because they administer data and informations, in most cases, the same object (parcel). The Cadastre is responsible for determining information regarding the geographic location of the parcel and its respective holder, while the Real Estate Registry exerts control over the information relating to legal data of Real Estate and the information pertaining to owners. The share of information between the Cadastre and Registry Systems contributes to a better description of the legal and geometric reality of the parcel, and minimize duplication or inconsistency of data, which ensures the improvement the registral principle of specialty. The advancement of technology, especially considering the rise of the Internet, expanded the array of tools available for data sharing among various institutions. Geographic Information Systems (GIS), which are instruments of manipulation and data analysis associated with web enable wider dissemination of information between producers and users...

O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e o Registro de Imóveis, apesar de desempenharem funções distintas e estarem bem definidos em suas atribuições, os mesmos podem ser considerados complementares, pois administram dados e informações referentes, na maioria das vezes, ao mesmo objeto (parcela). O Cadastro é responsável por determinar as informações referentes a localização geográfica da parcela e seu respectivo detentor, enquanto que o Registro de Imóveis exerce o controle sobre as informações relacionados aos dados legais dos Imóveis e sobre as informações referentes aos proprietários. O compartilhamento de informações entre os Sistemas de Cadastro e Registro contribui para uma melhor descrição da realidade legal e geométrica da parcela, além de minimizar a duplicação ou inconsistência dos dados, o que garante o aperfeiçoamento do princípio registral de especialidade. O avanço da tecnologia, considerando principalmente o surgimento da Internet, ampliou a quantidade de ferramentas disponíveis para o compartilhamento de dados entre diversas instituições. Os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), que são instrumentos de manipulação e análise de dados, associados à web permitem a disseminação mais ampla de dados entre produtores e usuários. A conexão entre o CTM e o Registro de Imóveis e a utilização de softwares que proporcionam a visualização espacial de informações, possibilitam aos cartórios o acesso às informações das parcelas matriculadas e a visualização espacial dos dados geográficos referentes a essas parcelas...