As diretrizes curriculares para os cursos de Educação Física no Brasil: uma breve revisão cronológica e análise desse processo sobre as implicações para a formação profissional

Abstract

The law of Guidelines and Bases for National Education-LDB established the need to ensure at Universities a greater flexibility in the Organization of courses and careers, taking into account the heterogeneity of prior education and training, as well as the expectations and interests of students. Since the deployment of the first courses of Physical Education in Brazil, in the 30 's decade, the formation was only in Degree Course. On a pioneer way, resolution CFE 031987 allowed the Universities could organise their own pedagogical projects and curriculum, allowing even the Bachelor Course contemplating the dynamics of the evolution of the area and encouraging a change in attitudes of professionals. The Bachelor Course, with an offer of disciplines to other areas higher than education, openness also allowed to research, promoting an increasing interaction of the Physical Education with other professions od health. Physical education stands out as interareas instrument in the promotion of health and quality of life of the population. With the regulation of the Profession through the law No. 9696/98, grows the discussion around the definition of professional delimitations in this close relationship with other areas. With the need for a reformulation in teaching projects, Degree and Bachelor Courses, express the new curricular guidelines and resolutions of the MEC, as well as the professional delimitations by CONFEF for each formation. Given these aspects, the objective of the present study was to describe the chronology of such facts and a expose a critical opinion of the authors about the course and consequences of this process.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB estabeleceu a necessidade de assegurar ao ensino superior uma maior flexibilidade na organização de cursos e carreiras, atendendo à heterogeneidade, da formação prévia, como das expectativas e dos interesses dos alunos. Desde a implantação dos primeiros cursos de Educação Física no Brasil, na década de 30, a formação se fazia unicamente em curso de Licenciatura. De forma pioneira, a Resolução CFE 03/1987 possibilitou que as IES pudessem organizar seus próprios projetos pedagógicos e quadros curriculares, permitindo ainda a formação em bacharelado, contemplando a dinâmica da evolução da área e estimulando a mudança de atitudes dos profissionais. O bacharelado, com uma oferta maior de disciplinas para outras áreas que não a educacional, propiciou também maior abertura à pesquisa, promovendo uma interação cada vez maior da Educação Física com as profissões da área de saúde e biológicas. A Educação Física destaca-se, cada vez mais, como instrumento inter-áreas na Promoção da Saúde e Qualidade de Vida da população. Com a Regulamentação da Profissão através da Lei nº 9696/98 e cresce a discussão em torno da delimitação da atuação profissional neste estreito relacionamento com outras áreas. Com a necessidade de uma ampla reformulação nos projetos pedagógicos, licenciatura e bacharelado, expressam as novas Diretrizes Curriculares e deliberações do MEC, bem como as especificações de atuação profissional pelo CONFEF para cada formação. Diante do aqui exposto o objetivo do presente estudo foi descrever a cronologia de tais fatos e um opinião crítica dos autores sobre os rumos e repercussões do processo em questão.