Entre a independência e o endividamento: análise da contrarreforma agrária pelo Banco da Terra

Abstract

Faced with the international repercussions, due to strong repression of peasant movements during the 90s, the Fernando Henrique Cardoso (FHC) government now deploys in the country a series of neoliberal land policies, guided by the World Bank (WB). The WB speech was that agrarian reform would be doomed to failure, a land policy would need to be peaceful, effective, modern and compatible with the market. In practice, the policies do not democratize the land, favoring farmers who want to get rid of legal proceedings and the payment of debts, incomplete agricultural policies and imprison peasant families to an unpayable debt. Peasant movements and scholars come to call the World Bank land policy of Agrarian Counterreform of Market (CRAM). Ignoring the criticism, the Brazilian government creates a list of programs, and among them is the Land Bank (BT) in 1998. The BT comes to Pontal do Paranapanema in 2001, amid an intense conflict between peasants and landowners. Mainly due to the support of large farmers, the media, and the mayors of the region, as a solution to the conflicts over land. The first development is performed at Fazenda São José, in Presidente Prudente, 9 covering 41 families. The problems of this model have started to appear soon in the purchase, because it was a farm considered public land. In addition, families today are undergoing difficulties to pay off the debt. Situation which has resulted in the withdrawal of 11 families of the enterprise and to a individualization debt process. This paper aims to analyze this complex territory

Frente à repercussão internacional, devido a forte repressão aos movimentos camponeses durante a década de 90, o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) passou a implantar no país uma série de políticas fundiárias de cunho neoliberal, orientadas pelo Banco Mundial (BM). O discurso do BM era de que a reforma agrária estria fadada ao fracasso, seria necessário uma política fundiária que fosse pacífica, eficaz, moderna e compatível com o mercado. Na prática, as políticas não democratizam a terra, favorecem fazendeiros que desejam se livrar de processos judiciais e do pagamento de dívidas, promovem políticas agrícolas incompletas e aprisionam as famílias camponesas a uma dívida impagável. Os movimentos camponeses e os estudiosos passam a chamar a política fundiária do Banco Mundial de Contrarreforma Agrária de Mercado (CRAM). Ignorando as críticas, o governo brasileiro cria um rol de programas e entre elas está o Banco da Terra (BT) em 1998. O BT chega ao Pontal do Paranapanema-SP em 2001, em meio a um intenso conflito entre camponeses e latifundiários. Principalmente devido ao o apoio dos ruralistas, da mídia, e dos prefeitos da região, como uma solução para os conflitos por terra. O primeiro empreendimento é realizado na Fazenda São José, em Presidente Prudente, abarcando 41 famílias. Os problemas deste modelo já começaram a aparecer logo na compra, pois se tratava de uma fazenda considerada devoluta. Além disto, as famílias até hoje vêm passando dificuldades para quitar a dívida. Situação que já levou a desistência de 11 famílias do empreendimento e a um processo de individualização da dívida. O presente trabalho pretende analisar este complexo território