Genocídio: o Conselho de Segurança da ONU nos casos de Ruanda e Darfur

Abstract

O presente estudo tem por objetivo a investigação da criação de dois instrumentos da Organização das Nações Unidas para a garantia dos Direitos Humanos, o Conselho de Segurança e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Além disso, a principal linha de estudo é que os dois instrumentos supracitados não conseguiram evitar que casos de genocídio voltassem a ocorrer após o Holocausto, como nos casos do Camboja, Antiga Iugoslávia, Ruanda e Darfur, estes dois últimos o foco deste trabalho. Para atingir o objetivo proposto foi feito um estudo cronológico dos eventos, começando pela criação da ONU e o Conselho de Segurança, passando pela Convenção do Genocídio até chegar aos casos dos países africanos. Esta metodologia nos permite entender que mesmo com os esforços das Nações Unidas para garantir a paz e a segurança internacional, os resultados mostram que as medidas não foram suficientes, cabendo então à reflexão dos porquês. O principal objetivo que levou ao estudo deste tema é a busca de entender os motivos da ineficiência da Convenção do Genocídio, buscando nas resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança uma semelhança entre os casos, mostrando assim se há um padrão. Havendo este padrão, se faz necessário entender quais interesses por parte dos países com direito a veto no Conselho, para saber se esses interesses tiveram relações com os genocídios. Sendo assim, a crítica à postura tanto dos membros permanentes, como também de todos os países signatários da Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio é importante, pois todos falharam diversas vezes com suas responsabilidades, cabendo então a análise de possíveis alternativas.

This study aims to investigate the creation of two instruments of the United Nations to guarantee the human rights, the Security Council and the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide. In addition, the main line of the study is that the two aforementioned instruments failed to prevent cases of genocide returned to occur after the Holocaust, as in the cases of Cambodia, the former Yugoslavia, Rwanda and Darfur, the latter two the focus of this work. To achieve this purpose was made a chronological study of events, beginning with the UN's creation and the Security Council, through the Genocide Convention until you get to the cases of African countries. This methodology allows us to understand that even in with the UN efforts to ensure peace and international security, the results show that the measures were not enough, then fitting reflection of the whys. The main objective that led to the study of this theme is the quest to understand the reasons for the inefficiency of the Genocide Convention, seeking the resolutions adopted by the Security Council a similarity between the cases, showing if there is a pattern. Having this standard, it is necessary to understand what interests by the countries with a veto in the Council to see if these interests have relations with genocide. Therefore, the criticism of the stance of both the permanent members, as well as all countries signatories to the Convention for the Prevention and Repression of the Crime of Genocide is important since all failed several times with their responsibilities, then fitting the analysis of possible alternatives.