Funções e formas de provimento dos diretores das redes estaduais paulista e paranaense

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi analisar as funções dos diretores eleitos da rede pública do estado do Paraná e as funções dos diretores concursados da rede pública do estado de São Paulo, articulando-as com suas devidas formas de ingresso na rede escolar. Para tal, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, recorrendo à literatura em administração/gestão escolar, às diretrizes governamentais em âmbito nacional e estaduais e entrevistas com diretores atuantes de ambos os estados. Visando a articular os três discursos - literário, político e prático -, optamos pelo apoio da Análise Discursiva Textualmente Orientada (ADTO) para analisar as entrevistas. Do ponto de vista da literatura da área, a teoria em administração/gestão escolar, principalmente a partir da década de 1980, passou a refutar os pressupostos empresariais que a norteavam, sendo assim, de um líder de comando, que possuía principalmente o caráter técnico da função, o diretor passou a ser perspectivado como um líder político para exercer a função articulada à sua comunidade escolar. Esta questão é reforçada nas diretrizes governamentais em âmbito nacional, pois constatamos que não há uma abordagem acerca da função específica do diretor, porque nos documentos há a defesa dos princípios e fundamentos da gestão democrática. Inerente a estas questões, a forma de ingresso do diretor nas escolas passou a ser discutida, em âmbito nacional, como uma das possíveis vivências escolares democráticas. Devido à descentralização da educação, a opção pela forma de ingresso do diretor ficou sob responsabilidade dos governos estaduais e municipais, sendo que os primeiros, no ano de 2015, realizaram principalmente seleções mistas de escolha e eleição direta via comunidade escolar, havendo algumas práticas isoladas de concurso público e indicação política. Visando a analisar estas questões a partir das redes estaduais de São Paulo e do Paraná, em que ambas possuem identidade histórica acerca de sua opção para o ingresso dos diretores, constatamos, a partir da análise de documentos, que as diretrizes governamentais destes estados atribuem diferentes direcionamentos acerca de sua administração/gestão escolar que se articulam às funções dos diretores na escola. As diretrizes da rede estadual paulista indicam um perfil de diretor que exerça a liderança, configurando uma prática em que suas funções se mostraram direcionadas por aspectos substancialmente burocráticos; as diretrizes da rede estadual paranaense indicam, por sua vez, uma direção mais flexível e articulada às diferentes instâncias na escola. Desta forma, articulando o discurso das diretrizes estaduais com os dos diretores, notamos que, enquanto a rede paulista mostrou-se mais alinhada a concepções técnicas da função do diretor, a direção da rede paranaense mostrou-se mais alinhada a concepções políticas. Além destas questões, há elementos que aproximam os discursos e as práticas dos diretores eleitos e concursados, o que nos indica, que para além das diferenças advindas de suas formas de ingresso, as especificidades da escola acarretam virtudes e problemáticas próprias.

The objective of this research was to analyze the functions of the elected directors of public Paraná state network and functions of gazetted officers of the public network of São Paulo, articulating them with their proper forms of entry into the school system. To this end, we conducted literature, documentary and field, drawing on literature in administration / school management, government policies at the national and state level and interviews with active directors of both states. Aiming to articulate the three speeches - literary, political and practical - we opted for the support of Discourse Analysis Verbatim Oriented (ADTO) to analyze the interviews. From the point of view of literature in the field, the theory in administration / school management, especially from the 1980s, went on to refute the business assumptions that guided, therefore, a command leader, who mainly had the technical character the function, the director came to be viewed as a political leader to exercise the hinged function of your school community. This point is reinforced in the government guidelines nationwide, as we find that there is no specific approach on the director role, because the documents for the defense of the principles and foundations of democratic management. Inherent in these issues, how to ticket director in schools began to be discussed at the national level, as one possible democratic school experiences. Because of the decentralization of education, the choice of form of entry director was the responsibility of state and local governments, and the first, in 2015, mainly held mixed selections of choice and direct election via school community, with some isolated practices tendering and political statement. Aiming to examine the issues from the state networks of São Paulo and Paraná, where both have historical identity about his choice for the entry of the directors, we find, from the analysis of documents, that government policies of these states assign different directions about administration / school management that are linked to the functions of the directors in school.The guidelines state public indicate a director profile holding the lead, setting up a practice in which their functions are shown directed by substantially bureaucratic aspects; the guidelines of the Paraná state network show, in turn, a more flexible and articulated steering to different instances at school. Thus, articulating the discourse of state guidelines with the directors, we note that, while the São Paulo network was more aligned to technical conceptions of the role of the director, the direction of Paraná network was more aligned with political views. Apart from these issues, there are elements that bring the discourses and practices of elected and gazetted officers, which tells us that beyond the differences arising from forms of entry, the school specificities lead virtues and problems.