Impactos da legislação na pesquisa etnobotânica no Brasil, com ênfase na região amazônica

Abstract

The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

La región amazónica tiene una gran sociobiodiversidad, donde habitan personas con los titulares de conocimientos tradicionales sobre el uso de sus recursos naturales. Con el Convenio sobre la Diversidad Biológica (CDB) en 1992, reconoció la autonomía de cada país sobre sus recursos genéticos y los derechos de las poblaciones y el conocimiento sobre el uso de estos recursos naturales tradicionales. Se promulgó la Medida Provisional 2.186-16/2001 que creó el Consejo Nacional de Gestión del Patrimonio Genético (CGEN) y las primeras normas sobre el acceso a los recursos genéticos y conocimientos tradicionales asociados en Brasil en 2001. Desde su creación, las acciones de CGEN han recibido críticas por parte de diversos sectores, tanto privados como públicos, y, a diferencia de su propuesta inicial, se ha convertido en una de las principales barreras de estudios etnobotánicos, la burocracia, el análisis de procesos de largo y las dificultades de comunicación con este órgano

A região amazônica possui uma grande sociobiodiversidade, com povos detentores de conhecimentos tradicionais sobre os usos de seus recursos naturais. Com a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) em 1992, foi reconhecida a autonomia de cada nação sobre seu patrimônio genético e o direito das populações tradicionais sobre o uso e conhecimento destes recursos naturais. Em 2001 foi editada a Medida Provisória 2.186-16/2001 que criou o Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e as primeiras regras sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no Brasil. Desde sua criação, as ações do CGEN têm recebido críticas de vários setores, tanto privados quanto públicos e, ao contrário de sua proposta inicial, tem se constituído em um dos principais entraves das pesquisas etnobotânicas, pela burocracia, pelo longo período de análise dos processos, e pela dificuldade de comunicação com este órgão. Palavras-chave: legislação, biodiversidade, acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado, etnobotânica, Amazônia.