O estudo da disciplina de direito e legislação social nos cursos de Serviço Social: "o sapatinho de cristal"

Abstract

Esta dissertação procura contextualizar a disciplina de Direito e Legislação Social nos cursos de Serviço Social e sua importância para a formação acadêmica e profissional do assistente social, traçando paralelo entre os currículos do curso, desde 1936, até as atuais diretrizes curriculares. A motivação do trabalho se deve ao pouco referencial teórico referente à mesma, assim como seu aparente descolamento do restante da matriz curricular, em um aparente processo de não diálogo e interação com as demais disciplinas. A investigação foi realizada através de revisão bibliográfica e análise documental das ementas referentes ao objeto de estudo, em contraponto com o referencial teórico, em uma linha de pesquisa histórico-dialética, numa abordagem qualitativa. Tal processo exigiu o levantamento do número de Instituições de Ensino Superior (IES) que ofereciam o curso no país, e devido ao grande número de unidades escolares, optou-se por utilizar como parâmetro IES do estado de São Paulo. A dimensão dos dados coletados permitiu verificar a diversidade de propostas educacionais que permeiam o ensino da disciplina, mas que respondem de forma vaga à proposição das Diretrizes Curriculares de 1996, assim como a mesma também se apresenta. Por fim, sugere-se nova ementa para a disciplina em questão.

This paper seeks to contextualize the discipline of Law and Social Legislation in the courses of social work and its importance for academic and professional training of social workers, drawing a parallel between the course curriculum since 1936 to the current curriculum guidelines. The motivation of the work is due to some theoretical framework regarding the same, as well as his apparent detachment from the rest of the curriculum, in an apparent case of no dialogue and interaction with other disciplines. The research was conducted through literature review and documentary analysis of the menus for the object of study, as opposed to the theoretical, in a line of historical-dialectical research, a qualitative approach. This process required raising the number of higher education institutions (HEIs) offering the course in the country, and because of the number of school units, it was decided to use as a parameter university in the state of São Paulo. The size of the data verified the diversity of educational proposals that permeate the teaching of discipline, but responding vaguely to the proposal of the Curricular Guidelines of 1996 and the same is also presented. Finally, it suggests a new menu for the discipline in question.