Potencial de contribuição e importância socioambiental dos 'catadores autônomos' de Rio Claro (SP) para o programa de coleta seletiva municipal

Abstract

The Urban Solid Residues are the rests of human activity, popularly known by trash and considered by population like useless, undesirable and disposable. On the other hand, for the waste pickers, solid residues are the beginning of a cycle: they see in the other's people trash the only income, an economic value. Currently, in brazilian cities, one million collectors act, alone or in cooperatives, socially excluded by the work they do. The National Policy of Solid Residues (PNRS), instituted in 2010, established guidelines to the execution of integrated residues management, with should be practiced by city halls and other governmental institutions. This policy has, besides other things, goals of residues reduction and inclusion of waste pickers in the mechanism of selective collect and recycling. However, this and other public policies created for residue management are benefic only for cooperated waste pickers. That could negatively affect most of this class, since 90% are waste pickers working in a precarious way on the country's streets. This study has for objective show that most of waste pickers that work in a precarious way on the brazilian territory has a huge potential for the solid residues recycling chain and how they should be valued for the environmental services they provide, so they can be included with dignity on the society, ensuring economic and social benefits for this workers. The methodology adopted was based on the amount of residue collected by the 44 cooperated members of the Rio Claro‟s waste pickers cooperative to estimate the potential of collect and recycling did by 210 autonomous waste pickers who are active on city streets. It was observed that the cooperative collects the equivalent of 10.2% of all recyclable residues generated by city population. However, with the potential that these autonomous waste pickers have, which together could contribute 465 tonnes of solid residues per month, or 5,570 tons a year...

Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são os restos das atividades humanas, popularmente conhecidos como lixo, sendo considerados por seus geradores como inúteis, indesejáveis e descartáveis. Porém, bem mais do que isso, para os catadores de materiais recicláveis, os resíduos sólidos são apenas o início de um ciclo: deles extraem sua única fonte de renda possível, enxergando nos descartes alheios um valor econômico. Atuam hoje, nos municípios brasileiros, cerca de 1milhão de catadoras e catadores, entre autônomos e organizados, indivíduos marginalizados e excluídos socialmente pela atividade que desempenham. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010, estabeleceu diretrizes para a execução da Gestão Integrada de Resíduos, que deve ser praticada pelas prefeituras e outras estâncias governamentais. Dentre as definições da lei estão metas de redução de resíduos e a inclusão dos catadores nos mecanismos de coleta seletiva e reciclagem. Entretanto, essa e as outras políticas públicas criadas no âmbito da gestão de resíduos voltaram seus benefícios exclusivamente para os catadores já organizados em associações ou cooperativas. Essa medida representa uma falha que afeta a maior parte da classe, visto que 90% são os carrinheiros ou carroceiros que trabalham de forma precária e individualizada nas ruas do país. O presente estudo teve o objetivo de demonstrar que o grande número de catadoras e catadores autônomos existentes no território brasileiro contém um vasto potencial laboral para a cadeia de reciclagem de resíduos sólidos e, devido à marginalização e exclusão a que são acometidos, devem ser valorizados pelos serviços ambientais prestados, de forma que possam ser incluídos dignamente na sociedade, o que lhes garantiria ganhos econômicos e sociais. A metodologia adotada baseou-se na quantidade de resíduos coletados pelos 44 cooperados da cooperativa de catadores de...