Contribuição dos indicadores de sustentabilidade na gestão urbano ambiental

Abstract

Recently in Brazil cities have been suffering strong influence concerning concepts of sustainable development and urban-environmental management in order to implement public policies. These approaches combined, subsidize fair democratic construction, along with citizen participation and transparency regarding the use of resources. This study was meant to address the evaluation of performance and environmental quality through the use of sustainability indicators as a tool for planning and management of municipal urban-environmental, its advantages, disadvantages and contributions to the effectiveness in the implementation of policies aimed at local sustainable development. The main objective of the study was to do a comparative analysis of the indicators used in Piracicaba, to the national indicator system and other municipal programs, and also, its application in urban and environmental planning. To achieve this goal, initially a topic selection was made based on a bibliographic analysis in order to discuss the use of management tools and municipal evaluation systems from the perspective of sustainability, showing the management tools such as laws, agreements, documents and mainly, sustainability indicators. It was then, prepared the case study carried out in Piracicaba, São Paulo municipality. With the obtained results, it was possible to provide a model which shows strengths and weaknesses of public actions and policies for the environment, such as project suggestions that could be applied aiming greater sustainability and continuous improvement of municipal environmental performance

Recentemente no Brasil os municípios têm recebido forte influência dos conceitos de desenvolvimento sustentável e gestão urbano-ambiental para a aplicação de políticas públicas. Aliadas, essas abordagens subsidiam a construção democrática justa, juntamente com a participação civil e a transparência no uso dos recursos. Este estudo procurou abordar a avaliação do desempenho e qualidade ambiental com o uso de indicadores de sustentabilidade como instrumento para o planejamento e gestão urbano-ambiental municipal, suas vantagens, desvantagens e contribuições para a eficácia na implantação de políticas que visam o desenvolvimento sustentável municipal. O principal objetivo do estudo foi analisar comparativamente os indicadores utilizados no município de Piracicaba ao sistema de indicadores nacionais e outros programas municipais, e sua aplicabilidade no planejamento urbano-ambiental. Para alcançar esse objetivo, foi realizado inicialmente um levantamento bibliográfico em que foram selecionados temas relevantes para a discussão do uso de ferramentas de gestão e sistemas de avaliação municipal sob a ótica da sustentabilidade, evidenciando os instrumentos de gestão como leis, acordos, documentos e principalmente, indicadores de sustentabilidade. Em seguida foi elaborado o estudo de caso realizado em Piracicaba, município paulista. Com os resultados obtidos a partir da comparação dos sistemas de indicadores locais (Observatório Cidadão de Piracicaba e IPPLAP) com outros sistemas (Indicadores de sustentabilidade - IBGE, Programa cidades sustentáveis, Município Verde Azul), foi possível fornecer um modelo sobre os pontos fracos e fortes de ações e políticas públicas para o meio ambiente e sugestões de projetos que podem ser aplicados visando uma maior sustentabilidade e melhoria continua do desempenho ambiental municipal