Gerencialismo e performatividade na gestão educacional do Estado de São Paulo

Abstract

A presente tese, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação em educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, Linha de Pesquisa “Formação dos profissionais da educação, políticas educativas e escola pública” tem como objetivo analisar a influência do gerencialismo e da performatividade na gestão educacional do estado de São Paulo. O referencial teórico da presente pesquisa evidencia o surgimento e a expansão do gerencialismo na administração pública, efetivado por meio da Reforma do Estado, tendo como fundamentos a racionalização do trabalho e a mercantilização dos processos administrativos. É neste contexto de Reforma do Estado e de modernização da administração pública que a gestão educacional de São Paulo incorpora mecanismos gerenciais na sua rede de ensino. Nosso percurso metodológico inicia com uma pesquisa bibliográfica, de forma a aproximar o pesquisador do objeto de estudo, identificando as referencias que fundamentam o nosso trabalho. A pesquisa bibliográfica indicou um conjunto de obras que discute a partir de diversas abordagens a influência do gerencialismo e da performatividade na educação pública brasileira, possibilitando analisar o surgimento e a expansão de modelos de administração pública embasados nestas tecnologias políticas, utilizados em vários países do mundo. O outro procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa documental que analisou a legislação do estado de São Paulo, no que se refere às orientações fornecidas para sua rede de ensino, procurando evidenciar como os mecanismos e as estratégias relacionadas ao gerencialismo e a performatividade se incorporaram na gestão estadual paulista, reproduzindo modelos de gestão semelhantes aos utilizados pela administração empresarial. A pesquisa documental demonstrou a presença de elementos gerencialistas na gestão educacional de São Paulo, na medida em que as orientações contidas na legislação estadual estimulam a competitividade das escolas, a racionalidade na gestão, a ênfase nos resultados e a padronização do ensino.

This thesis, developed within the Postgraduate Education of the Faculty of Science and Technology of Universidade Estadual Paulista Program, Research Line "Training of education professionals, educational policies and public school" aims to analyze the influence of managerialism and performativity in education management of the state of São Paulo. The theoretical framework of this research highlights the emergence and expansion of managerialism in public administration, effective through State Reform, with the fundamentals of the job rationalization and commodification of administrative processes. It is in this context of state reform and modernization of public administration that educational management São Paulo incorporates management mechanisms in their school system. Our methodological approach starts with a literature search in order to approach the researcher of the study object, identifying the references that support our work. The literature indicated a number of works discussing from different approaches the influence of managerialism and performativity in the Brazilian public education, enabling the analysis of the emergence and expansion grounded public management models in these political technologies used in countries around the world. The other methodological procedure used was documental research that analyzed the laws of the State of São Paulo, with regard to the guidance provided for its education system, trying to show how the mechanisms and strategies related to managerialism and performativity is incorporated in the management São Paulo state, reproducing models of management similar to those used by business management. The documentary research has shown the presence of managerial elements in educational management of São Paulo, to the extent that the guidelines contained in state legislation stimulate the competitiveness of schools, rationality in management, emphasis on results and standardization of education.