Aspectos da normatização legal quanto ao uso de animais no ensino da medicina veterinária: pesquisa em universidades do estado do Paraná

Abstract

The knowledge of laws related to the use of animals in education is crucial for veterinarians, and being predicted by the code of ethics of veterinary medicine. The study aimed to investigate the knowledge of teachers and students about the legal resources related to the use animals in Veterinary Medicine course. The survey was conducted in five universities in the State of Parana, Brazil, which have the Veterinary Medicine course. Twenty one teachers and 554 students participate in this study, from the disciplines of Pharmacology, Animal Physiology, Veterinary Anesthesiology and Veterinary Surgical Technique. The method of information collection was a semi-open questionary, were specific for teachers and another one specific for students. The quantitative and qualitative analysis of the elements and the empirical evidence showed that 95.2% of teachers and 92% of students referred the importance of regulation the laws of using of animals in teaching. Regarding the knowledge of existing laws about the subject, 76.2% of teachers and 45% of students said they had knowledge of any law related to animal using in teaching. Most teachers who reported that yet knowing some law, they didn’t identify the number or the name of the law. The legal knowledge regarding the using of animals in teaching is scarce and non specific between students and teachers of educational institutions concerned.

O conhecimento das leis relacionadas ao uso de animais no ensino é de fundamental importância para os Médicos Veterinários, sendo previsto pelo código de ética da Medicina Veterinária. O trabalho teve como objetivo pesquisar o conhecimento dos professores e alunos sobre os recursos legais relacionados ao uso de animais no curso de Medicina Veterinária. A pesquisa foi realizada em cinco universidades do Estado do Paraná, Brasil, que ministram o curso de Medicina Veterinária. Participaram da mesma, 21 professores e 554 alunos das disciplinas de Farmacologia, Fisiologia Animal, Anestesiologia e Técnica Cirúrgica Veterinária. O instrumento de coleta de informações utilizado foi um questionário semi-aberto. Um específico para os professores e outro específico para os alunos. As análises quantitativas e qualitativas dos elementos e evidências resultantes da pesquisa empírica permitiram pronunciar que 95,2% dos professores e 92% alunos, referiram à importância de elaboração de leis que regulamentem o uso de animais no ensino. Em relação ao conhecimento sobre as leis existentes, 76,2% dos professores e 45% dos alunos afirmaram ter conhecimento de alguma lei relacionada ao uso de animais no ensino. Da importância e existência de discussão sobre a questão do uso de animais no ensino universitário, 84,7% dos alunos acharam importante a discussão e 58,3% negaram a existência de tal discussão em sua universidade. A maior parte dos professores que referiram conhecer alguma lei, não a identifica adequadamente pelo número ou nome. O conhecimento legal a respeito do uso de animais no ensino mostrou-se escasso e inespecífico entre alunos e professores das instituições de ensino em causa.