Formação de professores e serviços de apoio pedagógico em educação especial: impasses contemporâneos

Abstract

A proposta nacional de formação de professores de educação especial na contemporaneidade, frente à politica de educação inclusiva, muda substancialmente o modelo até então presente na história brasileira. Com a extinção das habilitações, por meio da Resolução CNE nº01, de 15/05/2006, o que passamos a assistir foram tendências de formação e uma priorização, pelo Ministério da Educação, de cursos à distância, e formação em serviço, agora com ênfase no atendimento educacional especializado – AEE e nas salas de recursos multifuncionais. No que se refere aos serviços de apoio pedagógico especializado, há a proposição de um único modelo de atendimento ao público alvo da educação especial, o AEE. Considerando-se as propostas nacionais, esta pesquisa teve como objetivo analisar a proposta de formação de professores e a oferta de serviços de apoio pedagógico, na perspectiva inclusiva, do município de São Paulo, por ser o maior município da federação. Para isto, realizamos uma pesquisa e análise documental. Os resultados apontam para uma proposição política bem diferenciada da perspectiva nacional. Pudemos observar a amplitude das ações para a constituição de uma escola inclusiva e o apoio pedagógico adequado para o público alvo da educação especial, uma vez que os serviços se organizam de formas variadas, diferenciando as atribuições administrativas e pedagógicas. No que se refere à formação dos professores especialistas, pudemos observar que foi realizada nos últimos anos por meio de um convênio com a UNESP de Marília, que foi escolhida por meio de edital público. A análise dos dados nos sugere que o mais saudável seria uma politica descentralizada, na qual a esfera nacional definisse diretrizes gerais, mas possibilitasse os caminhos particulares de cada município brasileiro.