Legislação ambiental e segregação socioespacial na APA de Campias: um estudo sobre o prolongamento da Avenida Mackenzie e loteamento Três Pontes do Atibaia

Abstract

This paper makes a historical survey about how the urbanization of the city of Campinas happened by making a mapping of its urban area in the years of 1975, 1986, 2001, and 2014, aiming to promote a better understanding of the dynamics of urban growth. The mapping was also done for the Environmental Protection Area of the city. A survey of urban and environmental legislation was done, concerning to the extension of Mackenzie Avenue and the allotment Três Pontes do Atibaia within APA's territory. Furthermore, the paper presents an analysis of the environmental impact study that was previously done concerning the project and its previous environmental licensing together with the Secretaria Estadual do Meio Ambiente (State Bureau for Environment). The work also studies the fields of selfsegregation and environmentalism, which are totally relevant to the work, once environmental legislation and environmentalism have reinforcing the socio-spatial segregation and property speculation. The real estate capital has been taking advantage of such movement, making use of the environmental friendly speech

O presente trabalho faz um levantamento histórico de como se deu a urbanização da cidade de Campinas, faz um mapeamento de sua área urbana nos anos de 1975, 1986, 2001 e 2014 de forma a melhor entender sua dinâmica de crescimento urbano. O mesmo é feito para a Área de Proteção Ambiental do município, é realizado um levantamento da legislação urbana e ambiental pertinentes ao prolongamento da Avenida Mackenzie e o loteamento Três pontes do Atibaia no território da APA. Além disso, é feita uma análise do Estudo de Impacto Ambiental referente ao empreendimento e de seu Licenciamento ambiental prévio junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Por ultimo são abordados os temas de auto segregação e ambientalismo, temática que é totalmente pertinente ao trabalho, pois as legislações ambientais e o ambientalismo têm colaborado com a segregação sócio espacial e com a especulação imobiliária, onde o capital imobiliário tem se aproveitado disso através do discurso ambiental