Gestão, em momento de crise, do plano diretor participativo de São Luiz do Paraitinga-SP

Abstract

Introdução: A UNESP foi única universidade presente antes, durante e depois da catástrofe ambiental que destruiu o patrimônio arquitetônico, urbanístico e paisagístico e que desabrigou mais mais de 100 famílias e desalojou mais de 5000 pessoas na cidade de São Luiz do Paraitinga SP. Seus Docentes e cerca de 20 Bolsistas, mediaram de forma participativa dentro do Projeto PROEX (FAAC) - PEDESS e PDPB - Plano Estratégico de Desenvolvimento Saudável e Sustentável e PDPB - Plano Diretor Popular de Bairros, entre 2005 e 2009, o PEDESS regional e municipal e o Plano Diretor Participativo (PDP) do Município, que foi aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2009. Com a enchente de janeiro de 2010, a UNESP foi chamada a participar da gestão no período de crise do PDP, através deste coordenador e seus bolsistas PROEX. Fato que permitiu que a Reitoria através do Prof. Dr. Herman Jacobus, implantasse e apoiasse o Programa Unesp para Desenvolvimento Sustentável de São Luiz do Paraitinga com a participação de onze frentes de trabalho e tendo este coordenador como um dos coordenadores do Programa. Objetivos: Assessorar a administração municipal em: Gestão do planejamento urbano e regional no período emergencial; Gestão do Plano Diretor Participativo (PDP) desenvolvido pela UNESP: Executar projetos urbanísticos, arquitetônicos e paisagísticos; Desenvolver projetos e ações em busca da sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, turística, física e territorial voltadas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população. Cumprir de forma efetiva o papel social da UNESP junto à comunidade atingida pela catástrofe. Métodos: Todas as ações foram pautadas por métodos participativos, garantidos pela lei do Estatuto da Cidade e pela Lei de Assessoria Técnica Pública e Gratuita. Como princípio político e pedagógico buscou-se a indissociabilidade entre o ensino/pesquisa/extensão e teve como referenciais teóricos e didáticos a comunicação dialógica de Paulo Freire, as aulas passeio de Celestin Freinet, a criticidade de Levy Vygotsty e a busca da autogestão de Paul Singer. Resultados: Atualização do PDP; Planos de: Mobilidade Urbana, prevenção às enchentes, Gestão de Terras, Regularização Fundiária e Urbanização, Desenvolvimento Econômico - Projeto Canteiro Aberto, etc.; Projetos: Restauro do Asilo São Francisco de Paula, Praça de Eventos, Centro de Educação Sócio Ambiental, Rua da Música, Escola de Música, Anfiteatro/dique, Centro de Informação Turística, Cemitério, Concha Acústica, etc.; Assessorias Técnicas Públicas e Gratuitas a Bairros Populares: Novo CDHU, Santa Terezinha, Benfica e São Benedito; Assessorias diversas aos Gestores.