Dataluta - banco de dados da luta pela terra. Versão são paulo

Abstract

O DATALUTA Banco de Dados da Luta Pela Terra foi criado em 1998, no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - NERA, para o acompanhamento das informações sobre as ocupações de terras e assentamentos rurais em escala nacional. Discutir as formas de tratamento dos dados das ocupações e assentamentos do Estado de São Paulo e a construção da metodologia do DATALUTA. As fontes de dados sobre ocupações utilizadas pelo DATALUTA são: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ouvidoria Agrária e o DATALUTA Jornal. Para os dados de assentamentos rurais utilizamos como fonte o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). As dificuldades com levantamento de dados de ocupações no Estado de São Paulo foram percebidas através do DATALUTA Jornal (uma versão do DATALUTA) em que levantamos dados em jornais nacionais (Folha de São Paulo e Estado de São Paulo) e regionais (O Imparcial e o Oeste Notícias). Esse procedimento revelou a dificuldade de se obter informações acompanhando as ocupações à distância. Tendo em vista que o centro de documentação da CPT se localiza em Goiânia e o NERA em Presidente Prudente, o DATALUTA consegue obter mais dados das ocupações no Estado de São Paulo, em especial no Pontal do Paranapanema. Na inserção dos dados no DATALUTA Assentamentos, constatamos que informações já existentes no DATALUTA reapareciam nas listagens do INCRA com outras datas. Esse problema começou no Governo FHC e persiste no Governo Lula, assentamentos das duas ultimas décadas foram divulgados com diferentes datas de criação, configurando um processo que denominamos clonagem . Para entendermos essas duplicações de informações, criamos o conceito de clonagem , que é uma forma de tratamento dos dados executado pelo INCRA e pelo ITESP, que consiste em registrar um assentamento num determinado ano, sendo que sua criação ocorreu em data anterior por outra instituição. Na análise dos dados de 2003 e 2004, notamos o surgimento de uma nova situação, que denominamos otimização , compreendido pelo processo de ocupação de lotes vagos com o assentamento de famílias em Projetos de Assentamentos já existentes. Essa prática consiste em qualificar a reforma agrária por meio da ocupação permanente e total das áreas reformadas. Com essa política de otimização o governo lançou dados de alguns assentamentos otimizados com data de criação alterada, o que podemos constatar que em alguns casos ocorreram otimização e clonagem . Os trabalhos realizados na construção da metodologia do DATALUTA evidenciaram a importância de continuar o seu aprimoramento metodológico, para fornecer dados corretos aos projetos de extensão e pesquisa.